A indústria automotiva e o governo federal estão buscando alternativas para viabilizar a renovação da frota de veículos brasileira. Uma das opções em estudo é o uso do FGTS para comprar carro novo, assim como já acontece com a compra de uma casa nova.
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Atualmente, o FGTS só pode ser utilizado para a compra de imóveis, tratamento de doenças graves ou demissão sem justa causa. O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, mencionou a semelhança com o que o Chile fez no ano passado, ao liberar o fundo de previdência, que é muito similar ao FGTS brasileiro, como parte de pagamento para a compra de veículos zero, o que resultou em aumento das vendas.
Na visão de Leite, a possibilidade de utilizar parte do FGTS do trabalhador para a renovação da frota teria um efeito muito importante na explosão das vendas e reaquecimento do mercado.
A indústria automotiva tenta se recuperar da crise gerada pela pandemia e, apesar da melhora nos números em março, a produção acumulada no primeiro trimestre ainda está cerca de 50 mil unidades abaixo da observada nos níveis pré-pandemia. A falta de componentes e o resfriamento da demanda foram alguns dos fatores que provocaram férias coletivas nas fábricas.
O que o governo e parlamentares já falaram sobre o uso do FGTS para comprar carro?
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que estava discutindo propostas para a renovação da frota de veículos com a Anfavea, sem dar detalhes.
Antes disso, ele havia se reunido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir incentivos com o objetivo de que donos de carros muito velhos troquem os veículos. Uma das propostas prevê o uso de um fundo de petroleiras para indenizar donos de veículos muito velhos.
Além disso, um projeto de lei sobre o tema está em tramitação atualmente na Câmara dos Deputados. O PL 2679/22, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), sugere liberar o saque do FGTS para a compra de carros novos e usados.
De acordo com o parlamentar, a nova modalidade de saque pretende não apenas beneficiar a população, mas também auxiliar no aquecimento do mercado automobilístico e nacional. O projeto está em análise na Comissão de Administração e Serviço Público (Casp) e ainda deve passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
