O aumento das vendas online de produtos chineses no Brasil está gerando preocupações entre o governo e o Congresso. Isso porque uma ampla frente do varejo nacional está pressionando as autoridades do país para taxar de forma mais adequada as vendas de empresas chinesas como Shein, Shopee e Aliexpress.
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A questão deve ser abordada na reforma tributária atualmente em discussão no Congresso Nacional, mas a frente de varejistas quer uma solução mais imediata, que aumente a competitividade das empresas brasileiras.
Por isso, a Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), que reúne 230 congressistas, está pressionando o governo a tomar medidas contra o que estão chamando de concorrência desleal.
De acordo com o deputado Marco Bertaiolli, presidente da FPE, o Brasil já recebe cerca de 500 mil pacotes diários da China. Ele argumenta que as empresas brasileiras precisam ter a mesma competitividade.
Preocupação do varejo nacional também aflige Lula
Mas não são só os deputados, senadores e empreendedores brasileiros que estão sinalizando alguma preocupação com a questão. O próprio presidente Lula também expressou seu descontentamento com a situação.
Em entrevista à TV 247, Lula criticou a compra de produtos sem o pagamento do Imposto de Importação. Ele afirmou que quer ter uma relação extraordinária com a China, mas que as empresas chinesas precisam pagar impostos no Brasil.
“Está crescendo a importação de produtos que não pagam nenhum imposto nesse país”, disse Lula. “Eu quero uma relação extraordinária com os chineses, a melhor possível, mas não podemos aceitar que as pessoas fiquem vendendo para cá sem pagar imposto”.
A reforma tributária em discussão no Congresso Nacional prevê a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para unificar os tributos atuais e estabelecer, inclusive, uma tributação equivalente para produtos nacionais e importados.
Isso significa que as empresas estrangeiras de e-commerce terão que se registrar e recolher o IVA. No entanto, o período de transição previsto na reforma é longo e pode se estender até 2031.
É este o principal motivo para entidades do varejo nacional, como a Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex), estarem pressionando o governo e o Congresso para que as compras de produtos chineses sejam tributadas com o Imposto de Importação. As empresas do varejo nacional acreditam que essa é uma solução mais rápida para o problema.
