O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou nesta sexta-feira, 28, que haverá isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até R$ 2.640 a partir de maio. O objetivo da medida é ampliar a faixa de isenção do imposto e beneficiar a classe trabalhadora, especialmente aqueles que recebem salários mais baixos.
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Segundo o governo, a faixa de isenção será ampliada de R$ 1.903,98 – que está em vigor desde 2015 – para R$ 2.112. Ou seja, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR a partir de maio. Além disso, haverá um desconto mensal de R$ 528 direto na fonte, ou seja, sobre o imposto que seria devido pelo empregado.
A medida visa manter a promessa do presidente Lula (PT) de deixar isentos todos que ganham até dois salários mínimos, que a partir de maio será de R$ 1.320. Na prática, somando os dois mecanismos, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR, nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual.
Cerca de 13,7 milhões de pessoas deixarão de pagar IR
Com o aumento da faixa de isenção, cerca de 13,7 milhões de pessoas deixarão de pagar IR, o que representa cerca de 40% do total de contribuintes. A Receita Federal informou que o contribuinte não precisará fazer nada para garantir a isenção, pois até maio, os sistemas da Receita serão atualizados para permitir a concessão automática do desconto de R$ 528.
Questionado se a medida será instituída por um ato do presidente ou da Receita Federal, Marinho disse que será da Receita e que valerá a partir de 1º de maio. Segundo o ministro, o processo para formalizar a decisão “está tramitando”.
Porém, a proposta traz impacto para as contas públicas. Com a isenção do imposto, o governo deixará de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano e em 2024 o impacto nas contas será de R$ 6 bilhões.
A medida é vista com bons olhos pela população, principalmente pelos trabalhadores que serão beneficiados. A ampliação da faixa de isenção do imposto trará alívio financeiro para essas pessoas, que terão um aumento no poder aquisitivo.
No entanto, alguns especialistas afirmam que a medida pode gerar uma pressão inflacionária, pois há possibilidade de aumento da demanda por bens e serviços. Além disso, há preocupações em relação ao impacto da medida nas contas públicas e na arrecadação do governo.
*Com informações de G1
