O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (3) que o governo está estudando lançar um programa que visa renovar a frota de automóveis no Brasil. O novo projeto seria financiado com o fundo das empresas petroleiras. Haddad conversou sobre a possibilidade após seu encontro com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
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“Vim tratar com o vice-presidente da possibilidade de estabelecer um programa que usa um fundo das petroleiras e dedicar esse fundo à transição ecológica por meio da renovação de frota de carros muito velhos que precisam ser retirados de circulação mediante indenização para que a frota seja renovada em proveito do meio ambiente“, afirmou Haddad.
No entanto, o ministro não deu maiores detalhes sobre como seria possível esse modelo de indenização. Em contrapartida, o chefe da pasta informou que o programa foi um pedido de Geraldo Alckmin.
Novo projeto utilizará recursos já existentes
De acordo com Fernando Haddad, não será necessário encontrar uma nova fonte de recursos para o financiamento do programa. “É rápido. É um recurso que já está segregado para isso. Recurso de um fundo que já existe, não é recurso novo”, argumentou o ministro.
Dessa forma, o projeto é uma demanda do setor automotivo, que tem buscado estender para carros leves o mesmo incentivo que já existe para a renovação da frota de caminhões e outros veículos pesados. No último ano, o governo Bolsonaro criou por meio de uma Medida Provisória, um programa de retirada voluntária de veículos que não se enquadrem nos requisitos técnicos de rodagem ou que tenham mais de 30 anos de fabricação.
Atualmente, os benefícios existentes englobam somente caminhões, ônibus, micro-ônibus, vans, furgões e implementos rodoviários. O benefício foi pensado para os autônomos, que possuem uma frota de veículos mais antigos.
Com a MP de Bolsonaro, originou-se uma lei, aprovada pelo Congresso. Com ela, é possível que empresas de exploração e produção de petróleo e gás possam retirar o dinheiro de pesquisa e inovação para aplicar na renovação da frota de caminhões e ônibus. Por fim, mesmo com alguns vetos no texto, o ex-presidente Bolsonaro sancionou a lei, porém mantendo o item em questão.
