Um homem na Tailândia foi multado em R$ 22 mil (US$ 4.360) por postar uma foto de uma cerveja artesanal em seu perfil no Facebook e escrever uma avaliação sobre o produto em 2020.
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Artid Sivahansaphan inicialmente havia sido condenado a oito meses de prisão e multa de US$ 5.800. No entanto, a decisão foi reduzida para uma pena de seis meses e uma multa de US$ 4.360 depois que o tribunal de Nonthaburi, ao norte de Bangkok, considerou útil a avaliação de Artid sobre a cerveja.
O homem afirmou que irá apelar para reverter sua condenação e espera que aconteça uma mudança na lei para acabar com o que considera uma injustiça com consumidores e pequenos produtores. Artid trabalha como tradutor e afirma que não tem nenhum interesse comercial em bebidas alcoólicas, mas ama cerveja artesanal. Seu perfil no Facebook tem mais de 70 mil seguidores.
Como funciona a lei tailandesa que rendeu a multa de R$ 22 mil?
A lei de controle de bebidas alcoólicas da Tailândia é bem rígida e proíbe a exibição, direta ou indireta, de nome ou marca registrada de qualquer bebida alcoólica.
A pena máxima para casos assim no país é de um ano de prisão e multa de US$ 14.540. Além disso, a Tailândia regula a produção, venda e propaganda de bebidas alcoólicas, com horário de venda limitado. Na TV tailandesa, as imagens de bebidas chegam a ser borradas eletronicamente.
A multa imposta a Artid gerou críticas de pessoas que acreditam que as leis de bebidas alcoólicas na Tailândia são excessivamente rigorosas. Outros defendem que essas leis ajudam a controlar o consumo de álcool e a prevenir acidentes de trânsito causados por motoristas embriagados. O caso de Artid levanta a questão sobre a liberdade de expressão e a regulamentação do álcool no país.
Para Artid, a multa é uma punição desproporcional por sua simples avaliação sobre uma cerveja artesanal. “Eu não anunciei. Eu não encorajei as pessoas a beber. Eu não defendi dirigir bêbado. Eu só falei sobre os aspectos dela”, disse ele. “A Tailândia é um país onde é ilegal as pessoas beberem uma cerveja e dizerem que ela é deliciosa”, reclamou.
