O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta semana a última rodada de pagamentos baseada no salário mínimo de R$ 1.302. Os repasses começaram no dia 24 de abril seguem até o dia 6 de maio para cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e segurados de outros auxílios.
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A partir do calendário de maio, o piso previdenciário possivelmente será reajustado para R$ 1.320. Isso ocorrerá porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu aumentar o salário mínimo em 1,38% no Dia do Trabalhador, impactando todos os benefícios baseados nessa referência.
Esse é o caso dos pagamentos do INSS, que não podem ser inferiores ao piso nacional. Já as aposentadorias acima do mínimo são corrigidas com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e por isso não serão alteradas.
Promessa do mínimo
Fixar o piso nacional em R$ 1.320 é uma promessa de campanha de Lula que não pôde ser cumprida em janeiro por falta de espaço no orçamento federal. Contudo, o presidente se comprometeu a realizar o reajuste em maio, oferecendo um acréscimo de R$ 18 em relação ao valor atual.
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo é referência para a remuneração de cerca de 60,3 milhões de trabalhadores e segurados do INSS no Brasil.
Datas de pagamento
O calendário divide os beneficiários entre quem ganha o mínimo e quem recebe quantias superiores. Eles são ordenados conforme o final do seu número de benefícios (NB), sem considerar o dígito após o traço. Veja as datas de pagamento em 2023:
