O Brasil tem cerca de 78 milhões de condutores habilitados. Isso quer dizer que todo esse pessoal precisa ficar atento ao sistema de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso porque a identificação passou por mudanças em 2021, especialmente no que diz respeito ao limite de pontos, que agora é de 40. Para todos? Veja!
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A regra não válida para todos.
Aqueles que decidirem afrouxar os cuidados devido à alteração podem ter a carteira suspensa, além de enfrentar diversos problemas em decorrência disso. Entenda melhor como funciona esse novo limite ao longo do texto.
Sua CNH pode estar em risco
O sistema de pontuação é um mecanismo relevante para inspecionar o trânsito do país e, assim, proporcionar uma direção mais consciente mediante punições. Por outro lado, o sistema é algo que geralmente preocupa os motoristas que costumam cometer alguma infração ou outra, já que cada desrespeito às leis de trânsito gera pontos na carteira.
Isso, além de impossibilitar o condutor de dirigir, também pode promover uma série de problemas.
Cada ponto representa um tipo de infração estabelecida em uma escala que vai de leve à gravíssima. Se o motorista alcançar o limite máximo de 20 pontos dentro do prazo de um ano, ele ficará sem a CNH e permanecerá sem permissão para conduzir veículos durante um período de seis meses a um ano, segundo informações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O que mudou no limite de pontos?
Em 2020, o Conselho Nacional de Trânsito do Brasil adicionou modificações acerca desse limite no código. Agora, os motoristas poderão acumular até 40 pontos dentro do mesmo tempo estabelecido, sem precisar passar pelos problemas já conhecidos. A medida entrou em vigor em 2021. Vale ressaltar que a nova regra segue critérios.
Os condutores não podem ter cometido alguma infração de natureza gravíssima nem ultrapassar esse novo limite em um ano. Caso isso aconteça, a carteira também será suspensa por um tempo determinado.
Em resumo, estas normas se aplicam quando o motorista comete infrações gravíssimas. Aqueles que não cometerem nenhuma do tipo dentro de 12 meses, ainda terão o limite de 40 pontos. Já aqueles que realizarem ao menos uma, vão ver o limite reduzido para 30.
Os condutores que registrarem duas infrações dessa natureza ficam com o limite tradicional de 20. Os únicos habilitados que terão o valor fixo de pontos, mesmo com faltas gravíssimas, são os condutores com Exerce Atividade Remunerada (EAR).
