No fim do mês de março, o governo federal finalmente tomou uma decisão sobre o teto da taxa de juros do crédito consignado para segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O tema era alvo de polêmica desde que o limite foi reduzido e os bancos suspenderam os empréstimos.
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O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) estabeleceu o novo teto de juros em 1,97% ao mês, abaixo do percentual inicial, que era de 2,14%. Para a alegria dos aposentados e pensionistas, nem todas as instituições financeiras estão praticando essa taxa.
Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, muitos bancos adotaram juros abaixo do limite, o que deve beneficiar quem está em busca de consignado. O limite é estabelecido apenas como referência e a instituição tem autonomia para fixar sua taxa, desde que ela seja inferior ou igual ao teto.
“Já já vou mostrar as taxas para vocês e te garanto que elas estão ficando bem abaixo do que foi limitado como teto. Eu acho que só discutir esse assunto já levou luz. Quando você ilumina um caminho, você enxerga melhor”, afirmou Lupi
“Nós temos um acompanhamento através dos dados que o próprio Banco Central tem quase que diário. Como a gente fixou a taxa de 1,97% como taxa máxima, e era 2,14%, isso já significou uma queda. Não como eu gostaria, mas uma queda”, acrescentou.
O ministro garantiu que “que todas as taxas praticadas estão ficando abaixo de 1,97%”, mas não citou nomes. O empréstimo consignado já tem juros abaixo da média do mercado, considerando que o risco de inadimplência é baixíssimo.
Histórico da decisão
A novela da taxa de juros do consignado começou em meados de março, quando Lupi anunciou que o juros máximo seria reduzido de 2,14% para 1,70% ao mês. Alegando que o patamar não era suficiente para cobrir os custos com a operação, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e outros bancos suspenderam suas linhas.
A decisão teria sido tomada sem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e por isso causou desentendimento dos bastidores do governo. Na tentativa de resolver o problema, novas reuniões foram realizadas e o teto foi fixado em 1,97% ao mês.
Logo após o anúncio, os bancos públicos e privados comunicaram que voltariam a oferecer crédito consignado. Vale lembrar que, nessa modalidade de crédito, o desconto das parcelas ocorre direto na folha de pagamento do benefício do contratante.