O Bolsa Família voltou em março com muitas novidades para seus mais de 21 milhões de beneficiários, mas também com um bom motivo de preocupação. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social confirmou que continuará realizando cortes de benefícios pagos indevidamente até o fim deste ano.
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Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, mais de 1 milhão de pessoas com cadastros irregulares serão excluídas da folha de pagamento até dezembro. Cerca de 2,5 milhões de beneficiários têm indícios de irregularidades, dos quais 1,4 milhão já foram removidos do programa.
Até o fim do ano, o plano é retirar cerca de 1,1 milhão que também fazem parte da lista. O grupo é formado por famílias que deixaram de cumprir os critérios de elegibilidade do Bolsa Família ou não atualizaram os dados do Cadastro Único (CadÚnico).
Processo de revisão
O chamado pente-fino teve início em janeiro com o objetivo de remover cadastros indevidos e direcionar os recursos para pessoas com direito ao benefício, mas ainda não estavam recebendo. Assim, ao passo que mais beneficiários saem da folha de pagamento, novos entram.
Para viabilizar a revisão dos cadastros, o governo anunciou a contratação de cerca de 12 mil funcionários para os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) dos municípios. Esses profissionais são responsáveis pelo agendamento e convocação dos cidadãos de baixa renda.
Exclusão e manutenção
As famílias convocadas a partir deste mês de março para atualizar os dados devem comparecer ao CRAS na data e horário agendados. Em alguns casos, um funcionário poderá visitar a casa do aprovado para conferir informações adicionais.
Quem não for convocado e não comparecer não perderá o benefício. Contudo, aqueles que forem convocados e não comparecerem terão o Bolsa Família bloqueado em até dois meses (a partir de maio).
Vale lembrar que o programa atende famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa, ou de até R$ 105 por pessoa quando não há gestantes ou menores de 21 anos em sua composição. Para continuar recebendo, é necessário observar esse critério.
