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Novidades do vale-refeição: confira o que pode mudar no benefício

Governo pode alterar as regras do benefício caso consiga chegar a um acordo com o Banco Central. Entenda.



O mercado do vale-refeição atualmente é dominado por quatro grandes empresas: Alelo, Sodexo, VR e Swile. Juntas, as três primeiras detêm cerca de 85% do total de contratos, mas essa situação pode mudar em breve com a regulamentação de novas regras para o benefício.

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O Ministério da Fazenda quer abrir o mercado para companhias novatas a partir de maio, intenção que pode ser freada pela falta de entendimento com o Banco Central. A pasta e a autoridade monetária discordam sobre como regular o sistema.

O vale-refeição, também conhecido como VR, é um benefício oferecido pelos empregadores para que os empregados possam custear suas refeições durante o horário de trabalho. Atualmente, o mercado movimenta cerca de R$ 150 bilhões por ano, e empresas como iFood já estão de olho em uma fatia.

Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o governo tentou incluir novas empresas no mercado e criou uma força-tarefa no Ministério do Trabalho para desenhar a regulamentação. O grupo foi dissolvido após a posse do presidente Lula e suas competências transferidas ao Ministério da Fazenda e ao BC.

Possíveis mudanças

Se o governo e o Banco Central chegarem a um acordo, as mudanças vão permitir que os trabalhadores utilizem seus cartões em um número maior de estabelecimentos e tenham mais flexibilidade para utilizar o benefício.

Uma das vantagens esperadas é a portabilidade, ou seja, a possibilidade de transferir os créditos do seu VR para outros. Outra novidade em análise é a autorização para gastar os créditos em qualquer restaurante que aceite o tíquete, independentemente da bandeira.

Com a abertura do mercado, também é esperada uma redução nas taxas cobradas pelas empresas que fornecem os cartões. Hoje, os estabelecimentos credenciados pagam taxa de cerca de 7% do valor das refeições, bem acima das tarifas com cartão de crédito (2%) e débito (1%).

Impasse

O Ministério da Fazenda afirma que o Banco Central tem jurisdição para regular as novidades, mas o órgão estaria buscando se manter fora do segmento. Segundo fontes, o BC alega não ter pessoal ou meios técnicos nem pessoal suficientes para assumir a responsabilidade.

Questionado sobre o assunto, BC se recusou a comentar. Já o Ministério da Fazenda não falou sobre o tema de forma direta.




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