Em 2023, o calendário de pagamento do abono teve início em janeiro, como é feito tradicionalmente. Segundo o cronograma, pessoas que nasceram em maio e junho, bem como os servidores públicos com número de inscrição final 2 ou 3, estão aptos a receber a remuneração adicional desde 17 de abril. Os pagamentos estão sendo feitos pela Caixa Econômica Federal (PIS) e pelo Banco do Brasil (PASEP). Você tem direito ao PIS/Pasep?
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Com o avanço na entrega dos valores, muitos brasileiros ficam na dúvida: eles têm ou não direito ao benefício oferecido pelos programas? Para não deixar de receber o abono salarial, é importante ficar por dentro dos critérios que permitem a participação do cidadão nos projetos do Governo Federal.
Quem pode receber o PIS/Pasep neste ano?
Certamente, quem é servidor público ou trabalha na iniciativa privada já ouviu falar desses termos. Os recursos do Fundo do Programa de Integração Social (PIS), por exemplo, auxiliam no financiamento para a entrega das quantias do seguro-desemprego, além do abono, para quem trabalha em empresas privadas.
Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), é destinado aos funcionários de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, mas tem o mesmo objetivo do PIS. Ambas as iniciativas foram criadas para corrigir distorções na distribuição de renda.
Os valores são entregues para os cidadãos que recebem os menores salários.
A falta de conhecimento acerca dos projetos faz com que muita gente deixe de receber a quantia, que é um direito do trabalhador brasileiro. Em 2023, os pagamentos feitos são referentes ao ano-base de 2021. A lista de critérios solicita que o trabalhador, com carteira assinada, tenha exercido as suas funções por pelo menos 30 dias (consecutivos ou não) durante o ano especificado.
Além disso, é necessário ter recebido em 2021 até dois salários mínimos de remuneração. É importante que essas pessoas estejam cadastrados nos programas mencionados ou no CNIS há pelo menos cinco anos. Todos os dados devem ter sido informados corretamente pelo empregador à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social. Claro, considerando o ano de 2021.
Ao atender estes requisitos, os trabalhadores precisam consultar os cronogramas para saber quando receberão o PIS/Pasep, que varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00. Em outras palavras, quem trabalhou durante todos os meses em 2021 receberá um salário mínimo integral. Lembre-se de que ele será reajustado para R$ 1.320 no início de maio.
Confira o calendário do PIS 2023
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em março: a partir de 15 de março;
- Nascidos em abril: a partir de 15 de março;
- Nascidos em maio: a partir de 17 de abril;
- Nascidos em junho: a partir de 17 de abril;
- Nascidos em julho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho;
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho;
- Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho;
- Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho.
Veja o calendário do Pasep
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro;
- Inscrição de final 1: a partir de 15 de março;
- Inscrição de final 2: a partir de 17 de abril;
- Inscrição de final 3: a partir de 17 de abril;
- Inscrição de final 4: a partir de 15 de maio;
- Inscrição de final 5: a partir de 15 de maio;
- Inscrição de final 6: a partir de 15 de junho;
- Inscrição de final 7: a partir de 15 de junho;
- Inscrição de final 8: a partir de 17 de julho;
- Inscrição de final 9: a partir de 17 de julho.
