Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a esta altura já devem ter ouvido falar da revisão da vida toda. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou favorável uma ação que permite aos segurados solicitarem a correção de seus benefícios.
Leia mais: PIS/Pasep adiado? Veja nova previsão para consulta ao lote extra do abono
A possibilidade existe para quem contribuiu com a Previdência Social antes de julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado no Brasil. Com o pedido, muitos podem aumentar e até multiplicar o valor recebido todos os meses.
O valor da aposentadoria corresponde à média dos salários de contribuição do trabalhador até a data do pedido. Antes da mudança, os recolhimentos anteriores a 1994 não entravam no cálculo do benefício, prejudicando quem teve remunerações maiores na época.
Assim, todos os salários que o segurado recebia antes de 1994 não eram utilizados para calcular a média que daria origem ao seu benefício. Isso significava uma redução no valor dos pagamentos de quem começou a ganhar menos após aquele ano.
Alerta: avalie sua situação
Apesar de ser positiva para muitos beneficiários do INSS, os especialistas alertam que a revisão da vida toda não vale a pena para todo mundo. Mesmo que o segurado cumpra os requisitos para entrar com o pedido, ele pode acabar sendo prejudicado.
Quem recebia salários menores até 1994 e entra com o pedido de revisão pode acabar reduzindo a média das contribuições e, consequentemente, o valor do seu benefício. Assim, além de passar por um longo processo, ele ainda pode acabar no prejuízo.
A recomendação é analisar seu caso individualmente, com cuidado, buscando a ajuda de um advogado previdenciário. O ideal é entrar com a ação somente se o profissional entender que a revisão será benéfica para você.
Últimos desdobramentos
No mês passado, o INSS pediu ao STF que suspendesse todos os processos sobre o tema que estão correndo na Justiça porque deseja resolver a questão de forma administrativa.
O ministro Alexandre de Moares respondeu ao pedido oferecendo um prazo de 10 dias para que a autarquia enviasse um plano de execução da revisão da vida toda. O órgão não apresentou o calendário solicitado e ainda voltou a pedir a suspensão das ações judiciais novamente há alguns dias.
A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o INSS na ação, afirmou que “para que se possa apresentar um cronograma minimamente factível, imperioso que ocorra o quanto antes a publicação do acórdão, para que sejam conhecidos seus exatos termos, que impactam decisivamente no seu cumprimento”.
No momento, o aposentado ou pensionista interessado em solicitar a revisão da vida toda de forma administrativa deve baixar o aplicativo Meu INSS. Se preferir, pode procurar a Justiça para solicitar a correção no âmbito judicial.
