No Brasil, é comum que as empresas estabeleçam o quinto dia útil do mês como a data para o pagamento dos salários dos seus funcionários, seguindo o que é determinado no artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com o início de maio tendo sido marcado pelo feriado do Dia do Trabalhador, muitos profissionais estão confusos. Afinal, quando exatamente será o quinto dia útil deste mês para que o salário caia na conta?
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A incerteza se deve ao fato de que os feriados podem alterar a rotina das organizações e, consequentemente, impactar a data de pagamento das remunerações. Tire a sua dúvida e veja quando será o dia do pagamento ao longo do texto.
Em maio de 2023, o quinto dia útil cairá em um sábado, 6. Quem não entende como funciona a legislação acerca da entrega dos salários pode ficar preocupado e acreditar que o pagamento será repassado alguns dias mais tarde, atrasando então a quitação das dívidas.
Sábado é considerado dia útil para pagamento de salário?
O artigo 459 da CLT ressalta que a contagem do quinto dia útil de cada mês abrange os dias de segunda a sábado. Desse modo, é importante que os trabalhadores estejam atentos às informações fornecidas por seus empregadores para não haver nenhum contratempo em relação ao recebimento dos valores. Isso, porque como boa parte das companhias não atuam no final de semana, é comum que as quantias sejam pagas antecipadamente.
Nesse caso, nesta sexta-feira, 5.
Em resumo, o prazo para pagamento do salário estabelecido pela legislação brasileira vai até o quinto dia útil de cada mês. É importante destacar que, caso esse prazo não seja cumprido pelo empregador, a empresa pode ser autuada e poderá passar por ações trabalhistas.
O processo pode gerar indenizações, como danos morais, caso o empregado não receba o salário no período previsto. A partir de julho, o quinto dia útil cairá no meio da semana, exceto em agosto, onde o dia do pagamento também foi determinado para um sábado, seguindo a contagem.
