O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou no início do ano um grande processo de revisão nos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família. Essa averiguação na maioria dos casos consiste no cruzamento de dados, mas a fiscalização também está realizando visitas em alguns municípios.
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Essas visitas à residência dos aprovados tem como objetivo comprovar que as informações prestadas no Cadastro Único (CadÚnico) são, de fato, verdadeiras. O sistema é a porta de entrada para o principal programa de transferência de renda do país.
Um dos municípios que adotou o procedimento foi Itabuna, na Bahia. A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza da cidade informou que mais de 17 mil pessoas tiveram o Bolsa Família bloqueado após a fiscalização.
Ainda segundo as autoridades itabunenses, mais de 4 mil lares foram visitados e 830 casos de recebimento indevido foram encontrados. Outras mais de 3 mil unidades familiares estão dentro das regras.
Já em Birigui (SP), a Assistência Social da cidade está visitando famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, as beneficiadas pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada) e aquelas que estão com os cadastros desatualizados há mais de dois anos.
Quem tem renda per capita acima de meio salário mínimo e está com o cadastro desatualizado será notificado por meio de correspondência enviada para o endereço cadastrado.
Quem pode receber o Bolsa Família?
O programa atualmente atende mais de 21 milhões de famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. Além desse limite de renda, também é necessário ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também estabeleceu o retorno de algumas condicionalidades para manutenção dos pagamentos. Assim, para continuar recebendo o Bolsa Família, é preciso manter a carteira de vacinação dos filhos atualizada, realizar o acompanhamento nutricional de crianças e garantir frequência escolar mínima de crianças e jovens. Já as gestantes precisam realizar o pré-natal corretamente.
