O presidente do Senado afirmou que o nome de Gabriel Galípolo, indicação do governo federal para a diretoria de política monetária do Banco Central, deverá ser aprovado pelo Senado. Ainda no Congresso, o dia é de votação do parecer do relator sobre a MP que recria o programa Bolsa Família.
Leia mais: Empresa de moda volta ao Brasil após 10 anos de sua falência no país
No âmbito internacional, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se reúne com lideranças parlamentares para discutir o teto da dívida do país. Eles tentam chegar a um acordo, o que deve ser bem difícil.
Outro tema que está entre os principais assuntos desta terça-feira (9) são as eleições de 2024. O prazo para que os eleitores brasileiros regularizem sua situação para votar no próximo pleito termina em um ano. Saiba mais a seguir.
Eleições 2024
Os eleitores brasileiros que pretendem votar nas próximas eleições têm um ano para regularizar o solicitar a primeira via do título eleitoral. O cadastro é fechado meses antes da data da votação para que a Justiça Eleitoral possa organizar o pleito com base no número de votantes.
A legislação determina que não é possível realizar nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência nos 150 dias anteriores à data da eleição. Por isso, o prazo limite para quem quiser escolher seus candidatos no próximo ano se regularizar termina em 8 de maio de 2024.
O primeiro turno será realizado no dia 6 de outubro de 2024, e o segundo no dia 27 do mesmo mês. Os brasileiros vão escolher prefeitos e deputados estaduais ou distritais.
A situação eleitoral pode ser consultada no Portal do TSE, onde também é possível emitir a guia para pagamento de eventuais multas. Já para emitir a primeira via do título, o cidadão deve acessar o sistema TítuloNet.
Teto da dívida dos EUA
O presidente Joe Biden se reúne nesta terça-feira com lideranças do Congresso dos EUA para discutir a situação do teto da dívida do país. O estágio atual é considerado crítico, podendo levar o governo à inadimplência e ao congelamento de programas de auxílio.
No encontro, o presidente e os líderes democratas e republicanos vão tentar entrar em um acordo. O governo já anunciou que continuará defendendo o aumento do teto da dívida, ainda que temporário, mas sem concessões para alterações no orçamento.
No fim de abril, a Câmara aprovou uma lei que atrela o aumento do teto em US$ 1,5 trilhão até 2024 a cortes de gastos de US$ 4,5 trilhões em programas federais em até dez anos. Muitas dessas iniciativas fazem parte das promessas da campanha de reeleição de Biden.
O limite inicial da dívida dos EUA era de US$ 31,4 trilhões, patamar alcançado em 19 de janeiro. Os valores adicionais têm sido gerados por meio de receitas extras, mas o governo não terá como arcar com suas obrigações a partir do começo de junho.
Galípolo no BC
O nome indicado pelo governo para ocupar a diretoria de política monetária do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, não deve encontrar resistência para ser aprovado no Senado. A afirmação é do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD).
“Eu considero o Gabriel Galípolo um excelente quadro da República. Hoje cumpre uma função importante na Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, um excelente diálogo com o Congresso Nacional”, afirmou.
“O vejo como alguém com predicados próprios para ocupar essa posição. Vejo [a indicação] com bastante otimismo, é um nome que agrada certamente o Senado Federal”, acrescentou.
Ontem, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o secretário executivo da pasta, Gabriel Galípolo, para a diretoria de Política Monetária do Banco Central (BC). Ele precisa ser aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos e pelo plenário do Senado.
MP do Bolsa Família
O parecer do deputado Dr. Francisco (PT-PI) sobre a medida provisória que recria o programa Bolsa Família será votado nesta terça-feira pela comissão mista que analisa o texto. O relatório do documento ainda não foi apresentado.
A versão do governo federal recebeu 257 emendas editadas por deputados e senadores.
A MP recria o Bolsa Família, que havia sido substituído pelo Auxílio Brasil durante o governo Bolsonaro. Ela também estabelece que famílias com renda de até R$ 218 mensais por pessoa são elegíveis para receber o benefício social.
Outros pontos previstos na medida são o valor mínimo de R$ 600 por beneficiário, o adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos e o adicional de R$ 50 para gestantes e filhos entre 7 e 18 anos.
