Segundo o Governo Federal, até abril deste ano, cerca de 430 mil Carteiras de Identidade Nacional (CIN) físicas foram emitidas. O novo RG agora vem com novidades, como um visual mais moderno e seguro, apresentando o CPF como único número de identificação. Além disso, conta também com um formato digital.
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A partir de agora, quem solicitar o documento futuramente verá que dois campos da carteira foram alterados. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que vai iniciar um novo processo de modificação no layout. Veja o que muda ao longo do texto.
Novo RG não terá mais campo informando sexo da pessoa
Com a novidade, o documento não terá mais um espaço destinado ao sexo da pessoa. Desse modo, a informação que aparecerá no papel é somente o nome do cidadão, indicado previamente ao emitir a identificação. Sendo assim, a diferença entre o nome social e nome do registro civil não mais existirá.
A decisão do governo tem o objetivo de deixar a CIN inclusiva e representativa, pois atende o pedido das associações LGBTQIA+. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, explica que a medida anula o que havia sido estabelecido no governo anterior. Agora, pessoas travestis, transexuais, bem como aquelas que enfrentam problemas por não ter a identidade de gênero reconhecida em território nacional, terão a chance de usar o nome social.
A expectativa é que o decreto com a mudança seja publicado no final do próximo mês. Desse modo, os próximos documentos emitidos depois que a regra entrar em vigor já contarão com a novidade.
Quem já emitiu a CIN não precisa se preocupar, pois ela continuará valendo em todo o país e só perderá a validade, quando ultrapassar o período de renovação. Agora, as pessoas que já emitiram um RG unificado, mas mesmo assim preferem aderir à nova norma, perceberão que será necessário solicitar uma segunda via.
Para emitir uma, é importante ir aos pontos de atendimento na sua cidade e apresentar uma série de informações, como nome, CPF, nacionalidade, tipo sanguíneo e dados sobre doação de órgãos. Vale ressaltar que o processo para garantir a segunda via não é gratuito.
