Prepare o seu bolso porque o preço do botijão de gás de cozinha terá aumento em boa parte do Brasil. A péssima notícia é resultado da unificação da alíquota de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo território nacional.
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Em outras palavras, os estados que cobravam percentuais maiores reduziram o valor da cobrança, enquanto aquelas que tinham um imposto menor aumentaram o percentual. O grande problema é que 21 das 27 unidades federativas adotavam alíquotas mais baixas antes da mudança.
Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), o aumento médio nos valores será de 11,9%.
Até então, o ICMS correspondia a cerca de R$ 14,60 do preço do produto de 13 quilos. Com a alteração, o imposto sobre o quilo do produto passa para R$ 1,2571, ou R$ 16,52 no caso do botijão de gás.
Sobe e desce
O acréscimo mais expressivo nos preços ocorrerá no Mato Grosso do Sul, onde o imposto subiu 84,5%. Já no Rio Grande do Norte, Acre e Santa Catarina, houve redução. No Espírito Santo e no Ceará, a alíquota ficou estável.
A unificação do ICMS teve o seguinte efeito na alíquota adotada anteriormente nas unidades federativas brasileiras:
Centro-Oeste
- Mato Grosso do Sul: +84,5%
- Goiás: +23%
- Distrito Federal: +23%
- Mato Grosso: +13,5%
Nordeste
- Sergipe: +56,2%
- Bahia: +37,7%
- Piauí: +21,8%
- Maranhão: +18,3%
- Pernambuco: +17,7%
- Alagoas: +6,9%
- Paraíba: +6,4%
- Ceará: 0,0%
- Rio Grande do Norte: -11,3%
Norte
- Amapá: +43,8%
- Rondônia: +9,7%
- Tocantins: +9,3%
- Pará: +7,1%
- Roraima: +5,5%
- Amazonas: +3%
- Acre: -11,1%
Sudeste
- Rio de Janeiro: +42,9%
- São Paulo: +28,5%
- Espírito Santo: +0,0%
- Minas Gerais: -18,7%
Sul
- Rio Grande do Sul: +35,1%
- Paraná: +2,9%
- Santa Catarina: -21,2%
Vale destacar que a nova regra estabelece que a alíquota única federal seja revista a cada seis meses.
Mudança no ICMS
A Lei Complementar 192/2022 determina que as alíquotas cobradas sobre os combustíveis sejam únicas em todo o país. Além disso, elas deixaram de ser fixadas em um percentual fixo pelo estado e agora são calculadas com base em um valor por quantidade.
O gás, por exemplo, é calculado por quilo. Já o diesel e o biodiesel são tributados por litro. A medida entrou em vigor no dia 1º de maio.
