No Dia do Trabalhador, 1º de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um grupo de trabalho para propor a regulamentação das atividades dos motoristas e entregadores por app, incluindo profissionais ligados a plataformas como iFood, Uber, 99, entre outras.
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O grupo será formado por 15 representantes do governo federal, incluindo membros da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego, 15 representantes dos trabalhadores por meio de sindicatos e coletivos, e 15 representantes dos empregadores por meio de associações patronais. O objetivo é que o grupo entregue uma proposta de ato normativo para regulamentar a atividade em até 150 dias.
As negociações serão coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que tem como uma das principais pautas a busca por direitos básicos aos trabalhadores que atuam como entregadores por aplicativos.
Hoje, esses trabalhadores não são considerados funcionários das plataformas para as quais atuam e, portanto, não têm acesso a benefícios básicos, como férias remuneradas, seguro saúde e licença-maternidade.
Estudos de regulamentação de motoristas e entregadores por app é resposta a manifestações
A criação do grupo é uma resposta às crescentes pressões para a regulamentação da atividade dos entregadores. Os trabalhadores têm realizado greves e manifestações em diversas cidades do Brasil em busca de melhores condições de trabalho.
Além disso, há uma série de movimentos internacionais pela regulamentação da atividade e, mesmo no Brasil, a Justiça já reconheceu o vínculo empregatício entre os trabalhadores e as plataformas em diversas ocasiões.
A criação do grupo de trabalho foi bem recebida por entidades que representam os trabalhadores. A regulamentação da atividade dos entregadores por aplicativos é um tema complexo e polêmico. Por isso, provavelmente muito deve ser dito por todas as entidades e empresas envolvidas nos próximos 150 dias.
