Imagine estar dirigindo por aí e descobrir que a infração que você cometeu pode te fazer perder a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Embora pareça uma medida drástica, essa penalidade existe para punir motoristas que desrespeitam a lei de maneira gravíssima.
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Além do acúmulo de pontos até ultrapassar o limite, as infrações suspensivas são outro motivo para ficar sem a habilitação. Com a atualização de algumas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 2021, é importante se atualizar para não acabar perdendo o direito de dirigir.
Se você quer saber mais sobre as mudanças recentes na legislação de trânsito do Brasil, confira os motivos que suspendem automaticamente a CNH.
Infração suspensiva
Prevista pelo CTB, a penalidade de suspensão “é a perda temporária do direito de dirigir”. “Sempre que estiver nessa situação, o condutor terá que cumprir o prazo de suspensão e fazer o curso de reciclagem para então poder voltar a dirigir”, explica a especialista em trânsito Eliane Pietsak.
Uma das multas mais conhecidas que causam esse problema é conduzir veículo sob efeito de álcool ou drogas, mas ela não é a única. Veja outros exemplos:
- Dirigir ameaçando os pedestres ou os demais veículos.
- Disputar corrida (“racha”).
- Demonstrar ou exibir manobra perigosa;
- Deixar de prestar ou providenciar socorro à vítima;
- Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial.
- Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local em mais de 50%.
- Interromper, restringir ou perturbar a circulação na via com o veículo sem autorização.
Limite de pontos
A outra maneira de perder sua CNH é atingido o número máximo de pontos, que variam conforme o número de infrações gravíssimas cometidas em 12 meses. Veja as possibilidades:
- 20 pontos: motorista com 2 ou mais infrações gravíssimas;
- 30 pontos: motorista com 1 infração gravíssima;
- 40 pontos: motorista sem infração gravíssima.
Após o condutor receber a notificação de suspensão da CNH pelos Correios ou no momento da própria infração, existe um prazo para recorrer da multa. Caso ele não entre com o recurso ou a solicitação seja indeferida, precisará ficar entre 6 meses e 1 ano sem dirigir.