A Carteira de Identidade Nacional (CIN), que passou a ser emitida em julho do último ano, já está disponível em 12 estados do país. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o estado mais recente a começar a emissão do novo documento foi o Amazonas.
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Além dele, os demais estados que já emitem a CIN são: Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. De acordo com a pasta, mais de 460 mil novos documentos físicos já foram emitidos até abril deste ano, enquanto mais de 330 mil CINs digitais já foram baixadas no portal Gov.br.
Diferenciais da CIN
Com a CIN, o Registro Geral (RG) passa a ser substituído pelo CPF, que atuará como número único de cada cidadão brasileiro. Além disso, o novo documento conta com um QR Code, que permite que qualquer smartphone possa verificar a autenticidade do documento e saber se ele foi furtado ou extraviado.
Para facilitar nas viagens, a CIN possui o mesmo código internacional utilizado em passaportes, o MRZ. Com isso, ela pode ser utilizada como documento de viagem. Ela pode ser emitida em papel, policarbonato (plástico) ou digitalmente, pelo aplicativo oficial do Governo Federal.
Assim como os demais documentos federais, a CIN também é válida em todo o território nacional. Caso o cidadão esqueça sua versão física e precise apresentar para comprovar sua identidade, a versão digital poderá ser apresentada no lugar, visto que ela possui a mesma validade da CIN impressa.
Validade da CIN
Além das mudanças citadas acima, o prazo de validade da Carteira de Identidade Nacional varia de acordo com a idade do cidadão. Desse modo, a validade ficou estabelecida da seguinte forma:
- De 0 a 12 anos incompletos: 5 anos de validade;
- 12 anos a 60 anos incompletos: 10 anos de validade;
- Acima de 60 anos: validade indeterminada.
Os interessados em emitirem seus novos documentos devem ir até o órgão emissor do seu estado portando consigo certidão original de nascimento e CPF. A solicitação também pode ser feita virtualmente, no app Gov.Br. Vale ressaltar que a nova carteira é gratuita, assim como suas renovações. No entanto, há uma taxa a ser cobrada caso o cidadão opte pela versão em plástico.
Segundo Adolfo Konder, presidente do Detran-RJ (órgão emissor responsável no Rio de Janeiro), a CIN evita registros duplos e dificulta as fraudes por parte dos criminosos. “Hoje, a pessoa pode tirar um RG diferente em cada estado da federação. Com a CIN, isso vai acabar”, justificou.
