No último dia 1 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma medida provisória (MP) que prevê aumento do piso salarial do país. Agora, a remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. O texto com o aumento no valor foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e já está valendo em todo o Brasil.
Leia mais: Bolsa Família terá novo valor em maio? Saiba o que esperar
A mudança gerou uma série de modificações nos programas sociais do Governo Federal, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que repassa um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos, além da pessoa com deficiência de qualquer idade.
Tanto os trabalhadores sob o regime Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quanto os beneficiários do Benefício BPC serão impactados pelo reajuste do salário. Essa mudança não apenas afeta a remuneração dos trabalhadores, pois também tem um impacto direto no valor do benefício mensal concedido às pessoas idosas e/ou com deficiência que dependem do programa para garantir a subsistência quando não podem contar com suporte familiar.
BPC e seu novo valor
Seguindo o foi determinado pelo presidente Lula, a partir deste mês de maio, os beneficiários do BPC terão os seus pagamentos reajustados para R$ 1.320. Além disso, o valor também servirá como base para definir o piso de aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte. Apesar disso, é importante ressaltar que as contribuições retidas na fonte pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não foram atualizadas.
Ainda segundo esclarecimentos do governo, para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por cada integrante do grupo familiar seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, o que equivale a R$ 330. Para saber se o valor está atendendo o requisito, é necessário calcular a renda bruta familiar, ou seja, somar todos os rendimentos da família.
Em seguida, esse valor total deve ser dividido pelo número de membros do núcleo. Se o resultado for igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, o requerente poderá ser elegível para receber o BPC, desde que atenda aos demais critérios estabelecidos.
O solicitante pode buscar pelo programa nos canais de atendimento do INSS, pelo telefone 135, site ou no aplicativo “Meu INSS”. O pedido também pode ser feito de maneira presencial nas Agências da Previdência Social (APS).
