Não é novidade que a carteira de motorista é um documento obrigatório para quem deseja conduzir veículos, mas boa parte dos habilitados pode não saber que o papel também contém informações que indicam algumas características dos motoristas. Desde 2008, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou a apresentar letras que apontam as condições e necessidades de cada motorista, facilitando a fiscalização dos agentes de trânsito.
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Alguns caracteres representam restrições e deficiências, mas as siglas indicam as habilidades dos motoristas. Umas das mais populares é a EAR, que significa Exerce Atividade Remunerada.
Como mencionado, a carteira de motorista detém informações importantes sobre as habilidades e limitações dos motoristas, que são indicadas por meio de letras presentes no documento. De A a Z, cada letra representa uma característica específica, como a necessidade do uso de lentes corretivas ou alguma deficiência auditiva. Essas informações são utilizadas pelos agentes de trânsito para a fiscalização e segurança nas estradas.
O que significa o termo EAR na CNH?
Nesse contexto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estipulou uma norma que determina que as letras presentes na CNH devem evidenciar as habilidades especiais dos condutores. Dessa forma, a combinação de letras “EAR” é utilizada para indicar que o motorista exerce uma atividade remunerada usando o carro para trabalhar.
O documento ainda pode apresentar uma série de outras siglas, como:
- HCI: habilitado em curso específico de transporte de carga indivisível;
- MTF: atualização para motofretista;
- HTE: habilitado em curso específico de transporte escolar.
A observação EAR tem sido cada vez mais utilizada, especialmente com a popularização de aplicativos de transporte de passageiros, como a Uber. Por essa razão, trabalhadores que atuam no setor, como taxistas, caminhoneiros e entregadores, precisam adicionar a sigla, segundo destaca as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Para fazer esse processo, é preciso ter a versão original e a cópia da CNH, além dos resultados das avaliações psicológicas e médicas, sem contar fazer o pagamento das taxas. A falta da licença pode gerar multa com um preço salgado: R$ 293,47, pois a infração é de natureza gravíssima, dá pontos na carteira e causa apreensão do veículo.
