A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o Reajuste Tarifário Anual de 2023 em Alagoas. A decisão foi divulgada nesta terça-feira, 23. Dessa forma, foi aprovado os valores apresentados pela Equatorial Alagoas, empresa que atende aproximadamente 1,33 milhão de unidades consumidoras no estado.
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Reajuste nada ‘bem-vindo’
As novas taxas na conta de energia começam a valer a partir do próximo domingo, dia 28.
Dessa forma, o reajuste para os consumidores residenciais será de 14,57%. Para os consumidores cativos de baixa tensão, o aumento será de 15,05% enquanto para os de alta tensão subirá para 24,19%. No geral, o efeito médio para o consumidor será reajustado em 17,59%.
De acordo com a Aneel, os valores foram impactados principalmente devido às despesas relacionadas aos componentes financeiros. Os custos com encargos setoriais e com a energia também contribuíram para o aumento.
Crise hídrica de 2021 seria um dos fatores
Por meio de uma nota divulgada, a assessoria de comunicação da Equatorial Alagoas alegou que “o impacto para o reajuste vem de uma combinação de fatores, que refletem nos custos com a geração, a transmissão e a distribuição da energia elétrica. Com destaque para o empréstimo realizado em 2022, por todas as distribuidoras do Brasil, para cobrir os efeitos causados pela crise da escassez hídrica ocorrida no ano de 2021″.
Apesar disso, o Reajuste Tarifário Anual (RTA) está previsto no contrato de concessão. Além dessa mudança, a Revisão Tarifária Periódica (RTP) também faz parte do contrato do estado com a empresa, contudo a RTA acontece somente nos anos em que não há RTP.
Nesse caso, é atualizada a Parcela B de acordo com o índice de inflação estabelecida no contrato e retirado o valor do fator X. Em ambos os casos, são repassados os custos com compra e transmissão de energia, bem como os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas com leis e decretos.