15 de maio. Esta é a data de pagamento do Abono Salarial do PIS para trabalhadores nascidos nos meses de julho e agosto e que se enquadram nos critérios estabelecidos por lei. No caso dos servidores públicos, na mesma data, o benefício do Pasep estará disponível para os que possuem números finais de inscrição 4 e 5.
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Vale lembrar que para ter acesso ao Abono Salarial é preciso ter trabalhado no mínimo 30 dias em 2021 (ano-base) com carteira assinada. Além disso, o salário da época não pode ultrapassar dois salários mínimos mensais, além de ter inscrição no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos.
Quem não tem direito
No entanto, algumas categorias não têm direito ao Abono Salarial. Dentre elas estão empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física ou empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Valores
O valor do abono salarial é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base. Na prática, o benefício pode chegar a um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320. Em suma, vale lembrar que, como o salário mínimo é usado como base de cálculo para o benefício, o aumento concedido no dia 1º de maio já influencia no montante final dos próximos pagamentos.
Calendário PIS:
Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho
Calendário do Pasep 2023:
Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho
