Graças às mudanças nas regulamentações fiscais, a Apple anunciou que passará a reter impostos para todas as vendas de sua App Store no Brasil. Segundo o comunicado em seu site, a ação inclui algumas ações, como administração mensal, cobrança e remessa de impostos à autoridade fiscal competente. A partir da mudança, em síntese, os desenvolvedores poderão visualizar os valores do imposto deduzidos dos seus rendimentos.
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Tais dados estarão disponíveis a partir deste mês de junho, com as informações referentes aos ganhos de maio. De toda forma, é importante destacar que os desenvolvedores com base no Brasil não sofrerão os impactos da mudança.
Impostos e taxas da Apple
Vale lembrar que, de tempos em tempos, a multinacional costuma anunciar mudanças acerca de impostos ou taxas que têm relação com a App Store em todo o mundo. Para garantir a venda de seus produtos e serviços de forma correta ao redor do globo, a empresa criou um sistema de comércio e pagamentos na App Store. Hoje, por exemplo, a plataforma opera em 44 tipos de moedas diferentes.
Em suma, com a imensidão do cenário, a Appe acaba por também ser uma espécie de administradora global de impostos para os desenvolvedores de 70 países. Nesse sentido, além da medida prevista para o Brasil, outros quatro países passarão por alterações no que se refere à cobrança de impostos. São eles:
- Gana: aumento da taxa do IVA (imposto sobre valor agregado) de 12,5% para 15%;
- Lituânia: redução da taxa do IVA de 21% para 9% em livros eletrônicos e audiolivros elegíveis;
- Moldávia: redução da taxa do IVA de 20% para 0% em livros eletrônicos e periódicos elegíveis;
- Espanha: imposto sobre serviços digitais de 3%.
