Milhões de brasileiros estão pagando todos os meses taxas bancárias por serviços que não utilizam. Por meio da resolução 3.919, reforçada pela resolução 4.196, o Banco Central estabelece uma lista de dez serviços que devem ser oferecidos gratuitamente aos clientes dos bancos brasileiros.
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O benefício inclui usuários da conta corrente e da caderneta de poupança. A gratuidade é garantida desde que o correntista não ultrapasse o limite de transações permitidas no pacote básico de serviços.
Após ultrapassada a quantidade de operações gratuitas, o cliente estará sujeito à cobrança de taxas. Entretanto, muita gente estava pagando os valores sem utilizar nada além dos serviços gratuitos, e agora poderá solicitar o ressarcimento aos bancos.
Pacote gratuito
A lista de operações sem cobrança varia conforme o tipo de conta, veja:
Poupança
- Cartão para movimentação do saldo;
- Segunda via do cartão;
- Consulta ilimitada de saldo pela internet;
- Dois saques mensais;
- Dois extratos dos últimos 30 dias;
- Duas transferências entre contas da mesma instituição
- Extrato anual detalhado;
- Qualquer serviço realizado pela internet ou meio eletrônico.
Conta corrente
- Cartão de débito
- Consultas ilimitadas de saldo pela internet
- Segunda via do cartão de débito;
- Quatro saques por mês;
- Duas transferências entre contas do mesmo banco;
- Dois extratos dos últimos 30 dias;
- Dez folhas de cheques;
- Compensação de cheques;
- Extrato anual detalhado, fornecido até 28 de fevereiro do ano seguinte;
- Qualquer serviço realizado por meios eletrônicos.
Como pedir o estorno
O cliente que contratou o pacote de serviços gratuitos e está sendo cobrado pode fazer uma reclamação no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e/ou Ouvidoria do próprio banco, solicitando a devolução dos valores. Vale lembrar que o estorno não ocorre quando a instituição informou sobre a possibilidade de migrar para uma conta corrente/poupança com serviços gratuitos, mas o cliente não fez isso.
“Caso não tenha sucesso, registre uma reclamação no Banco Central e, se mesmo assim, não obtiver sucesso, procure o Procon”, disse o advogado Alexandre Berthe em entrevista à Folha de S.Paulo.
Consumidores conseguem devolução
Após a grande repercussão nos últimos dias, que até o perfil oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública fez uma postagem sobre o assunto no Twitter:
Atenção, consumidor! Você sabia que é seu direito ter acesso aos serviços essenciais de forma gratuita no banco? O fornecimento do cartão de débito, a realização de até quatro saques e duas transferências por mês, e outros serviços estão incluídos no pacote gratuito (+) pic.twitter.com/xS42yQDyEj
— Ministério da Justiça e Segurança Pública (@JusticaGovBR) June 7, 2023
No perfil da influenciadora de finanças Nath Finanças, uma das primeiras a falar sobre o tema na rede social, muitos usuários comemoram a devolução. Veja algumas respostas:
@nathfinancas você faz tudoooooo!
Que ódio de banco, a vontade real é entrar na justiça e rever todos esses anos de cobranças indevidas pic.twitter.com/eCmzAzquAm
— gio (@gioolimas) June 8, 2023
Eu tô chocada!
Liguei ontem as 8h da manhã e fiz reclamação virtual no BACEN na parte da tarde.Pedi primeiro o estorno de 1 ano, e abri solicitação pro estorno de 10 anos (usando a conta e pagando).
FUNCIONOU!
229 reais, nunca usei um cheque ou TED!
Obrigada @nathfinancas https://t.co/sdNX5Gb4Ct pic.twitter.com/Zx9Ja1Btue— J. Ibis Lima (@JessicaGLima2) June 8, 2023
Meu Deeeeeeeus obrigado @nathfinancas , recebi reembolso de 200 reais em taxas que o Itaú tinha me cobrado indevido https://t.co/8RZpowISpV pic.twitter.com/8GXqg2gpT8
— chico (@Fr4nciscoNeto) June 7, 2023
