A sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está perto de vencer e você precisa renová-la? Saiba que se você mora no estado de Pernambuco, em breve poderá contar com um benefício excelente no momento de renovação do documento.
Leia mais: Desanimador! Declaração do governo entristece quem deseja comprar um carro
No Brasil, o motorista precisa atualizar sua habilitação em até 30 dias após a data de vencimento. Caso contrário, estará sujeito a multas, pontos na carteira e outras penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Muita gente deixa de renovar a CNH porque não tem condições de arcar com os custos do processo, que apesar de não serem tão altos quanto os da primeira via, ainda podem pesar no bolso. Pensando nisso, o deputado estadual Jarbas Filho (PSB) apresentou um Projeto de Lei (PL) bem interessante.
Fim da taxa de renovação
O documento apresentado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prevê um desconto de 50% para motoristas com 70 anos ou mais e 30% de desconto para aqueles que precisam renovar a CNH a cada 5 anos.
Hoje o prazo de vencimento da carteira de motorista depende da faixa etária do condutor. Quem tem entre 50 e 69 anos de idade precisa renovar a cada 5 anos, enquanto aqueles com idade acima de 70 anos devem atualizar a cada 3 anos.
A proposta é garantir mais equidade a esses motoristas, já que cidadãos de outras faixas etárias podem fazer a renovação a cada 10 anos. O deputado quer garantir que os valores pagos sejam semelhantes, independente da idade da pessoa.
“Queremos, com este Projeto de Lei, tornar o processo mais justo e equilibrado em relação à taxa com o tempo de renovação. Ele terá um impacto social relevante em nosso estado, pois atende uma grande parcela da nossa população, que, hoje, após a mudança do código de trânsito, poderá gastar mais para continuar com seu direito de dirigir”, afirmou Jarbas.
Previsão de mudança
Por enquanto, o PL 767/2023 é apenas uma proposta que ainda precisa ser aprovada pelos deputados estaduais da Alepe. Caso isso aconteça, caberá ao governador de Pernambuco sancionar a lei que garante os descontos aos motoristas com mais de 50 anos.
Se você deseja ser beneficiado por essa medida, vale a pena pressionar seus representantes para que votem a favor da mudança e garantam esse direito à população.
