O programa do governo para impulsionar a indústria automobilística e tornar os carros mais acessíveis está em pleno andamento. Na segunda-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, juntamente com o ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, detalharam os planos da iniciativa e uma informação surpreendeu: o foco inicial é proteger motoristas de aplicativos de uma possível ação prejudicial de locadoras.
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Isso porque uma das preocupações do governo é atender às pessoas físicas e proteger os motoristas autônomos. Segundo Haddad, nos primeiros 15 dias, apenas esse segmento poderá usufruir da medida.
“Vamos dar a primeira quinzena para as pessoas físicas adquirirem. O medo era de que as locadoras pudessem se apropriar dessa frota rapidamente e o consumidor final, o cara do Uber que está querendo trocar o carro, ficasse a ver navios”, garantiu.
Além disso, o ministro ressaltou que, dependendo da demanda, essa restrição pode ser prorrogada por mais 15 dias.
Além de proteger motoristas de aplicativos, programa terá desconto direto em nota
Ao todo, está previsto um crédito tributário de R$ 1,5 bilhão para as montadoras que se comprometerem a oferecer descontos de até R$ 8 mil nos preços dos carros e de até R$ 99,4 mil para caminhões e ônibus.
O programa será financiado pela antecipação da reoneração do diesel, com um aumento de 11 centavos por litro na tributação do combustível em até 90 dias. No total, a tributação aumentará 35 centavos, e o restante da reoneração entrará em vigor em janeiro. Inicialmente, toda a tributação retornaria apenas em 2024.
Estabelecido por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa entra em vigor imediatamente e terá validade de até quatro meses, de acordo com Alckmin, prevendo que, nesse prazo, as taxas de juros cairão, permitindo a retomada do crédito no setor.
Durante entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, Haddad afirmou que R$ 500 milhões serão destinados para cobrir os créditos tributários para o setor de automóveis, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus. O programa será encerrado quando os recursos disponíveis se esgotarem ou após o período de quatro meses.
