Hoje em dia, muitos casais desejam estabelecer claramente os termos da relação, evitando então qualquer confusão entre namoro e união estável por diversos motivos. Para aqueles que buscam uma solução, a opção de recorrer a um contrato pode ser a resposta. Veja como elaborar o documento e ficar livre de dores de cabeça.
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Disponível no cartório, o instrumento jurídico elaborado em 1990 é uma possibilidade para deixar tudo às claras, mas é uma opção conhecida por poucas pessoas no país. Ao menos é o que mostra o Colégio Notarial do Brasil (CNB/MG), seção Minas Gerais. O órgão aponta que apenas 309 contratos de namoro foram assinados em território nacional. As informações são do G1 Minas Gerais.
Como mencionado, desde a regulamentação do documento, foram contabilizados 309 contratos. A instituição ressalta que a falta de conhecimento sobre o tema pode ter contribuído para a taxa ser tão pequena. Apesar desse fator, o número de processos passou por um crescimento durante o período da pandemia. Em 2019, cerca de 72 contratos foram estabelecidos. Três anos depois, em 2022, a quantidade de contratos firmados subiu para 92.
Em entrevista ao G1 Minas Gerais, o casal Adriana Barbosa e Marcelo Bottaro, juntos desde 2014, assinaram o contrato em Belo Horizonte com o intuito de deixar claro o desejo de que os bens deles sejam entregues aos familiares, caso alguma coisa aconteça.
Como solicitar o documento?
Ele pode ser feito por qualquer pessoa acima de 18 anos que esteja tanto em um relacionamento composto por homem e mulher como com alguém do mesmo sexo. Além disso, o processo pode ser feito totalmente online ou em qualquer cartório do Brasil, de maneira presencial. Esse serviço não é gratuito, claro.
Ele pode custar de R$ 200 a R$ 500.
Segundo o CNB, esse documento funciona como uma forma de um casal declarar oficialmente que não está envolvido em uma união estável, além de negar qualquer intenção de formá-la. Em resumo, o intuito é evitar possíveis conflitos relacionados a questões patrimoniais. O principal propósito do contrato é estabelecer uma distinção clara entre esses dois tipos de relacionamento e deixa transparente para todos qual é a intenção dos envolvidos.
