O governo federal decidiu retomar a alíquota integral dos impostos PIS/Cofins, atualmente cobrados parcialmente sobre a gasolina e o etanol. A previsão após a mudança é de aumento de R$ 0,34 por litro de gasolina e R$ 0,22 por litro de etanol, segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
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Esses impostos foram zerados no ano passado durante o governo Bolsonaro, que precisava conquistar os brasileiros durante o período eleitoral. Em janeiro, quando tomou posse, o presidente Lula prorrogou a desoneração.
Já em março, a gestão federal decidiu voltar a cobrar parcialmente os tributos federais. Agora, no dia 1º de julho, a expectativa é pelo seu retorno integral.
Apesar da Medida Provisória (MP) que promoveu a isenção ter chegado ao fim na última quarta (28), o Ministério da Fazenda ainda não confirmou a data de retorno dos impostos. A reoneração é um grande motivo de preocupação para a Fecombustíveis.
Sempre que há aumento nos impostos, os postos de combustíveis costumam fazer o repasse ao consumidor. “Caso não haja nenhuma iniciativa do governo em sentido contrário, os impostos federais integrais serão somados à composição de preços, cuja cobrança terá reflexo para distribuição e revenda e, consequentemente, poderá impactar o consumidor final”, explicou a entidade em nota.
Além dos tributos federais, uma mudança importante mexeu com os preços em junho. Os estados decidiram pela unificação do ICMS no Brasil inteiro, e a nova alíquota de R$ 1,22 por litro é superior à cobrada anteriormente em boa parte do país, reflexo que já pode ser observado nas bombas.
Comportamento do preço
Segundo prévia da inflação divulgada pelo IBGE, o preço médio da gasolina recuou R$ 0,34 nos postos em junho, impulsionado a desaceleração do IPCA-15 no mês. Já o etanol ficou 4,89% mais barato no período.
Apesar da mudança no ICMS, a Petrobras realizou um corte nos preços praticados em suas refinarias em maio, contribuindo com a queda nas bombas.
Assim, mesmo que a gasolina suba R$ 0,34 e passe a custar R$ 5,69, o valor ainda é 30% inferior ao registrado no ano passado, considerando o preço médio da última semana. Em junho de 2022, o combustível custava R$ 7,39 em média, segundo dados da ANP.
Novos cortes da Petrobras são esperados por dois motivos. O primeiro é o fim da paridade de importação que atrelava os preços nas refinarias ao mercado internacional. O segundo é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou possíveis reduções para compensar a volta dos impostos.
