O programa federal criado para aquecer o mercado de veículos e baratear o preço de carros populares já está valendo no país. Segundo consta na medida provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU), as ações terão validade de quatro meses, e as montadoras já estão preparadas para negociar.
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Os detalhes foram amarrados pelo governo federal e divulgados na última terça-feira (6), quando as fabricantes também começaram a anunciar descontos próprios. Aliás, esse foi um pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que incentivou as empresas a concederem outras vantagens além do bônus anunciado pelo governo.
Para quem está interessado em aproveitar o novo programa para comprar um carro zero, é importante conhecer as regras. Além disso, a equipe econômica informou que servirá apenas de “ponte” até que o “crédito volte à normalidade”.
Principais pontos do programa
Valor dos descontos
Veículos com valor de mercado de até R$ 120 mil poderão receber descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Já o benefício para caminhões e ônibus vai de R$ 33,6 mil até R$ 99,4 mil, conforme o porte do modelo (leves, semileves, médios, semipesados e pesados, além de ônibus urbanos e rodoviários).
O governo estima que cerca de 45% dos carros disponíveis no mercado nacional custam até R$ 120 mil.
Critérios para aplicação do bônus
No caso dos automóveis, o valor do bônus será definido com base em um índice resultante da avaliação de três critérios: menor preço, maior eficiência energética (emite menos carbono) e maior densidade industrial (percentual de componentes produzidos no Brasil).
Renovação da frota do país
Voltando aos caminhões e ônibus, os interessados em participar terão de entregar o veículo com mais de 20 anos de uso. Com isso, a ideia é renovar a frota do país e gerar ganhos adicionais à indústria com a reutilização da matéria-prima.
Exclusividade nos 15 primeiros dias
As vendas do programa, seja de carros, ônibus ou caminhões, serão exclusivas para pessoas físicas nos 15 primeiros dias a partir da publicação da medida provisória (6 de junho), prazo que poderá ser prorrogado por mais 60 dias. Após esse período, os benefícios ficarão disponíveis para empresas, como locadoras de veículos.
Custo e compensação
O custo máximo do programa será de R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 500 milhões para carros, R$ 300 milhões para ônibus e R$ 700 milhões para caminhões. A concessão dos descontos ocorrerá até o limite dos recursos.
Para compensar o gasto, o governo antecipará parcialmente a reoneração do diesel, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige a reposição das perdas. A cobrança dos impostos sobre o combustível voltará em parte em setembro deste ano e integralmente em janeiro de 2024.
Modelos com desconto
As montadoras divulgarão a lista de modelos participantes nos próximos dias. Entretanto, algumas empresas já anunciaram as novas tabelas e também os descontos próprios.
