O governo federal está fechando o cerco a empresas que praticam crimes ambientais. Durante um discurso do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado na última segunda-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o próximo passo será a restringir o acesso ao crédito.
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O petista afirmou que “quem insistir na prática ilegalidade” no meio ambiente não poderá usufruir dos programas de crédito do governo. Segundo ele, a economia não pode “financiar crime ambiental”.
“A partir de agora, o financiamento agrícola e pecuário apoiará o aumento da produtividade e a recuperação de solos degradados. Mas seremos duros ao restringir qualquer tipo de crédito a quem viola as leis ambientais. Os recursos públicos existem para fomentar o desenvolvimento do país, o aquecimento da economia. Mas nunca – repito: nunca – para financiar o crime ambiental. Quem insistir na prática de ilegalidades não terá acesso ao crédito, e estará sujeito aos rigores da lei”, declarou o presidente.
O evento contou com a participação da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, além da primeira-dama Janja da Silva e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Medidas anteriores
Anteriormente, o Conselho de Autorregulação da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) anunciou que os frigoríficos terão que provar que seu gado não foi criado em áreas de desmatamento ilegal na Amazônia Legal e no Maranhão. Caso contrário, as empresas não terão acesso ao crédito nos bancos brasileiros.
Já o BNDES está utilizado um sistema para evitar a concessão de empréstimos para donos de propriedades rurais que planejam utilizar os recursos para promover o desmatamento irregular.
MP dos ministérios
Na última semana, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória (MP) dos ministérios, que após algumas alterações retirou poderes dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Não houve resistência por parte do Planalto.
Marina Silva perdeu o controle do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o que chamou de “retrocesso”. Segundo a ministra, as alterações vão na contramão de “uma legislação ambiental robusta”.
“Infelizmente, em recente decisão do Congresso Nacional tivemos um retrocesso e reversão dessa decisão. É uma decisão que não está em acordo com aquilo que é o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente, que acatamos porque na democracia a gente acata as decisões legítimas do Congresso Nacional, mas não posso concordar. Não posso concordar porque elas vão na contramão daquilo que significa ter uma legislação ambiental robusta e que faça com que o Ministério do Meio Ambiente possa cumprir com suas atribuições”, disse durante o evento.
