O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na terça-feira (13) que pretende estudar a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida para trabalhadores de classe média, com renda de até R$ 12 mil. Atualmente, o programa oferece subsídios para pessoas com renda de até R$ 8 mil.
Leia também: Minha Casa, Minha Vida: proposta quer permitir financiamento de eletrodomésticos
Durante uma transmissão ao vivo, Lula destacou a importância de proporcionar moradia digna não apenas para os mais pobres, mas também para a classe média. “Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil. Esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, frisou durante a live.
Atualmente, o programa atende famílias com renda de até R$ 8 mil em áreas urbanas, um valor inferior ao limite imposto para famílias que vivem em áreas rurais, que podem ter uma renda bruta anual de até R$ 96 mil.
No entanto, é importante ressaltar que benefícios temporários ou assistenciais, como auxílio-acidente, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e Bolsa Família não são considerados no cálculo da renda.
Programa pode ter casas destinadas à classe média
Lula defendeu a necessidade de construir uma quantidade significativa de moradias para atender a essa demanda da população. Ele enfatizou a importância de pensar em todos os segmentos da sociedade para garantir que as pessoas se sintam contempladas pelo governo.
O novo programa Minha Casa, Minha Vida prevê três faixas de renda para os beneficiários. Nas áreas urbanas, a faixa 1 é destinada a famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640; a faixa 2 vai até R$ 4.400; e a faixa 3 até R$ 8 mil.
Nas áreas rurais, os valores são os mesmos, mas calculados anualmente devido à variação de renda nessas regiões. Assim, a faixa 1 abrange famílias com renda anual de até R$ 31.680; a faixa 2 vai até R$ 52.800; e a faixa 3, até R$ 96 mil. Os valores podem ser atualizados por meio de um ato do Ministério das Cidades, responsável pela coordenação do programa.
Vale lembrar que o programa foi extinto durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que o substituiu pelo programa Casa Verde e Amarela. No entanto, a Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma medida provisória do programa com algumas alterações, como o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e a inclusão de mudanças para modernizar o programa.
A medida provisória seguirá agora para o plenário do Senado e tem validade até quarta-feira, após o qual perderá a eficácia.
