O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou o Plano Safra 2023/2024, que vai destinar R$ 364,22 bilhões para o financiamento da atividade agrícola no país. Os recursos têm como público grandes produtores rurais e produtores participantes do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
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O volume financeiro anunciado é 26,8% maior do que a quantia prevista no plano anterior, realizado em 2022/2023, que foi de R$ 287,16 bilhões.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a ideia do governo é todos os anos “fazer planos melhores do que no ano anterior”. A expectativa com o novo Plano Safra é fortalecer sistemas de produção sustentáveis, incentivando a recuperação de pastagens e premiando produtores com boas práticas.
Condições
As taxas de juros para custeio e comercialização foram mantidas em 8% ao ano para os produtores do Pronamp e em 12% para os demais. No caso das linhas voltadas a investimentos no setor, os juros continuam na faixa de 7% a 12,5% ao ano, conforme o programa.
Do total de recursos destinados à agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões vão para custeio e comercialização, enquanto R$ 92,1 bilhões serão voltados para investimentos.
Distribuindo os valores por taxas de juros, R$ 186,4 bilhões terão taxas controladas, sendo R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas) pelo Tesouro Nacional. Um volume de R$ 177,8 bilhões em crédito será oferecido com taxas livres.
Incentivo à sustentabilidade
O novo Plano Safra empresarial incentivará sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, como produtores rurais cadastrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou que adotam práticas agropecuárias voltadas para a sustentabilidade. Para esse grupo, a taxa de juros de custeio será 0,5 ponto percentual menor.
O programa que concede crédito para práticas sustentáveis será chamado RenovAgro (Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis). Um dos focos é ampliar a recuperação de pastagens degradadas e convertê-las para a produção agrícola.
Segundo Lula, a sustentabilidade é importante para garantir recursos naturais às futuras gerações. “Nós não precisamos desmatar nada para criar mais gado, para plantar mais soja, nós temos possibilidade de recuperar milhões de hectares de terra degradadas que esse país tem”, afirmou.
