O preço dos combustíveis é uma das maiores preocupações dos brasileiros, especialmente das famílias de renda mais baixa e das pessoas que dependem do veículo para trabalhar. Por isso, qualquer mudança nos valores desses produtos impacta bastante o bolso da população.
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Na última semana, uma mudança importante relacionada a um tributo estadual gerou bastante polêmica, já que deve elevar o custo da gasolina. Essa alteração está ligada ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Desde o dia 1º de junho, a cobrança do ICMS foi unificada em todo o país. Isso significa que todas as unidades federativas (estados e Distrito Federal) adotarão a mesma alíquota, calculada em reais por litro, para cobrar o tributo.
Aumento em 24 estados
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) anunciou uma medida, aprovada pelo Ministério da Fazenda, que fixou o imposto da gasolina em R$ 1,22 por litro. Antes, a alíquota variava entre 17% e 23%, dependendo do local.
Com a mudança, o ICMS fica mais caro em 24 das 27 unidades federativas do país, uma péssima notícia para o consumidor. Isso acontece porque boa parte do Brasil cobrava alíquotas mais baixas que a nova.
Veja abaixo a nova previsão de reajuste (alta ou queda) nos preços da gasolina:
- Mato Grosso do Sul: 5,8%;
- Rio Grande do Sul: 5,7%;
- Amapá: 5,6%;
- Goiás: 5,5%;
- Mato Grosso: 5,2%;
- Paraíba: 5,1%;
- Pernambuco: 5,0%;
- Santa Catarina: 5,0%;
- São Paulo: 5,0%;
- Espírito Santo: 4,8%;
- Minas Gerais: 4,7%;
- Paraná: 4,1%;
- Rio de Janeiro: 3,8%;
- Distrito Federal: 3,7%;
- Sergipe: 3,4%;
- Rondônia: 3,0%;
- Roraima: 2,8%;
- Pará: 2,6%;
- Maranhão: 2,4%;
- Bahia: 1,4%;
- Ceará: 1,2%;
- Tocantins: 0,9%;
- Acre: 0,6%;
- Rio Grande do Norte: 0,3%;
- Alagoas: -0,6%;
- Amazonas: -1,7%;
- Piauí: -2,2%.
Queda nacional
O preço médio da gasolina registrou queda de 0,95% na última semana, apesar da alteração no ICMS. A redução ocorreu graças à ao corte de preços promovido pela Petrobras em suas refinarias após o fim da política de preço de paridade de importação (PPI).
A companhia cortou em 12,6% o valor do combustível vendido às distribuidoras. Entretanto, segundo pesquisas, seria necessário baixar os preços mais 14% para que o consumidor não sinta o impacto da unificação do imposto estadual.