Poucos dias após a promessa de baratear carros populares, a equipe econômica do governo federal deve anunciar nesta segunda-feira (5) o pacote de estímulo à indústria automobilística. Originalmente, a promessa era reduzir os impostos de veículos novos de até R$ 120 mil, mas os planos podem ter mudado.
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Também há expectativas de que o programa inclua descontos para caminhões e ônibus. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está reunido com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) para acertar os detalhes da proposta.
Descontos em carros novos
Segundo informações reveladas pelo Estadão, os compradores receberão bônus de R$ 2 mil a R$ 8 mil direto na Nota Fiscal, valor que será compensado pelas montadoras durante o recolhimento dos tributos. O plano inicial era reduzir os impostos em 1,5% até 10,96% para garantir o desconto.
Com a mudança de planos, o Fiat Mobi e o Renault Kwid, atualmente os modelos mais baratos do país, poderão custar até R$ 60.990. Contudo, o governo levará em conta três critérios para definir o benefício: preço inicial, eficiência energética (emissão de CO2) e percentual de peças produzidas no Brasil.
O pacote terá duração de quatro meses e seu foco serão as pessoas físicas (consumidor final). É possível que pessoas jurídicas, como locadoras e frotistas, também sejam beneficiadas posteriormente.
Compensação fiscal
Para lidar com a perda de arrecadação na casa de R$ 1,5 bilhão, o governo planeja antecipar a reoneração do diesel, que garantirá a entrada de cerca de R$ 3 bilhões. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que a redução de tributos deve estar acompanhada de medidas para compensar a perda na arrecadação.
