O Ministério da Fazenda confirmou a prorrogação do programa de incentivos para a compra de carros novos no Brasil, cujos recursos estão perto de se esgotar. A extensão dos descontos em veículos zero-km custará cerca de R$ 300 milhões aos cofres públicos.
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Para bancar esse gasto extra, o governo federal antecipará a reoneração do diesel, o que vai elevar o preço do combustível em R$ 0,03 por litro, para outubro. “Ia ser um programa de R$ 1,5 bilhão e agora vai ser um programa de R$ 1,8 bilhão”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A medida provisória (MP) original do programa prevê R$ 100 milhões de margem de recursos, mas outros R$ 200 milhões dependerão da assinatura de um novo documento. Para conseguir esse dinheiro, a cobrança de impostos sobre o diesel será retomada mais cedo.
“Para contemplar mais R$ 200 milhões, vai ter que alterar R$ 0,03 no valor da reoneração a partir de outubro por causa da noventena”, completou. A noventena é o prazo de 90 dias exigido por lei antes de qualquer aumento de contribuição à União.
Segundo Haddad, o consumidor final não será afetado pela reoneração. “Na bomba, esse aumento não vai se verificar. Porque já houve queda adicional do dólar e uma queda do preço do petróleo. Então estamos sem preocupações quanto a isso. Não tem impacto para o consumidor”, declarou.
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A prorrogação do programa foi necessária em razão da alta demanda de pessoas físicas. “Acumulou uma fila e foi trazida à consideração do presidente Lula. O presidente Lula resolveu atender a fila que se formou até ontem. Então nós vamos estender um pouquinho para atender essa fila”, disse Haddad.
No início da tarde de quarta-feira (28), a pasta havia confirmada a extensão do programa na tentativa de atender empresas interessadas em comprar carros com descontos, como as locadoras de veículos.
O projeto de incentivo concede créditos tributários às montadoras, que em troca se comprometeram a repassar o bônus para o consumidor final. No total, serão utilizados R$ 800 milhões em créditos para a venda de carros, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus.