A população brasileira pode se preparar para uma péssima notícia de grande repercussão no próximo ano: o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. O acréscimo deve elevar os preços de gasolina, diesel e gás de cozinha em poucos meses.
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Os secretários de Fazendas dos estados e do Distrito Federal aprovaram em outubro um reajuste de 12,5% nas alíquotas dos três produtos a partir de 1º de fevereiro de 2024. A situação preocupa a população, sobretudo as famílias de baixa renda que sofrem para arcar com os custos atuais.
Mudança no ICMS
Em junho, os estados aprovaram a alíquota única de ICMS no valor de R$ 1,22 por litro de gasolina. Até então, o imposto era calculado em uma porcentagem de 17% a 23% sobre o preço, dependendo do estado. Agora, o valor passou a ser unificado em todo o Brasil.
Este será o primeiro reajuste no imposto de competência estadual desde que foi adotada uma alíquota única nacional. A lei previa um prazo de um ano para a primeira mudança, além de revisões semestrais após esse período.
Novos preços
O despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) estabelece um acréscimo de R$ 0,15 no imposto sobre a gasolina, para R$ 1,37 por litro. No caso do diesel, o aumento será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro. Já o gás de cozinha terá alíquota de R$ 1,41 por quilo, alta de R$ 0,16.
Segundo dados do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a média do ICMS cobrado pelos estados no formato anterior era equivalente a R$ 1,0599 por litro, bem abaixo da atual.
Vale mencionar que o aumento no diesel ocorrerá ainda mais cedo, considerando a volta da cobrança de impostos federais (PIS e Cofins) a partir de 1º de janeiro de 2024. O Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) estima um aumento de R$ 0,33 no litro do combustível já no primeiro mês do ano.
