A Receita Federal depositou no dia 31 de maio o primeiro lote da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023. O grupo de recebedores é formado por contribuintes com prioridade legal e aqueles que usaram a declaração pré-preenchida ou escolheram o Pix como forma de devolução.
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Outros quatro lotes serão creditados entre junho e setembro, sempre no fim de cada mês. Tem direito ao dinheiro o cidadão que, por algum motivo, pagou mais imposto do que deveria.
Após o depósito do primeiro lote, muitos brasileiros ficaram decepcionados porque não entraram no grupo inicial. Outros se assustaram quando perceberam que não receberam a restituição por conta de algum bloqueio. Mas o que isso significa?
Análise do motivo
Primeiro de tudo, ter o dinheiro bloqueado não significa necessariamente que o contribuinte prestou informações incorretas e caiu na malha fina. Existem outros motivos para o problema, por isso, é preciso ter calma.
Malha fina
Entretanto, considerando que o Fisco de fato encontrou inconsistências na declaração de Imposto de Renda, como erros e dados incorretos, a saída é fazer um documento retificador. A opção está disponível no programa gerador da declaração, no aplicativo Meu Imposto de Renda ou no site da Receita Federal.
Antes de fazer a correção, é importante acessar o aplicativo ou o portal e-CAC, clicar no menu “Processamento” e tocar em “Pendências de Malha” para descobrir o problema. O sistema informa se o documento caiu na malha fina e o motivo.
Dados bancários incorretos
Outra razão para o bloqueio pode ser o cadastro de uma conta corrente incorreta ou de titularidade de terceiros. Só é possível receber o dinheiro em uma conta que esteja ativa em seu próprio nome.
Caso seja necessário alterar os dados bancários, é só clicar na opção “Restituição”, em seguida em “Consultar e Alterar Conta para Crédito de Restituição”.
