A cobrança integral de tributos federais sobre a gasolina e o etanol deve ocorrer já em julho. Vale lembrar que, em fevereiro, uma Medida Provisória prorrogou em quatro meses a desoneração parcial sobre os combustíveis, com previsão de término em 30 de junho.
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Diante deste cenário, Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, afirmou que o governo federal não tem a intenção de prorrogar a desoneração.
Nos postos de combustíveis
Apesar da retomada da cobrança integral dos impostos, o secretário também afirmou que o efeito nas bombas de combustíveis será “marginal”. Portanto, a expectativa é que haja pouco impacto no bolso dos consumidores.
“A conjuntura permite que essa reoneração seja pouco perceptível por parte do consumidor, ela já era prevista e legítima, pois são combustíveis fósseis que precisam ter sua parcela de contribuição do ponto de vista arrecadatório. É uma contribuição importante. Retomar o efeito tende a ser marginal nas bombas”, declarou.
Em suma, a retomada da cobrança integral dos impostos sobre combustíveis também pode gerar um reforço de R$ 22,3 bilhões ao caixa do governo.
Histórico de impostos
No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) renovou, por dois meses, a desoneração de impostos federais sobre os combustíveis. Por fim, vale lembrar que a medida também ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro.
Já no final de fevereiro, o governo federal sofreu pressões que fizeram com que o etanol e gasolina seguissem parcialmente reonerados por mais quatro meses, ou seja, o prazo é válido até o final do mês de junho. Agora, por exemplo, ao que tudo indica, os impostos voltarão integralmente após o término do prazo.