O governo federal anunciou em junho o lançamento de um programa que promete oferecer um grande benefício para milhões de brasileiros: o nome limpo de volta. Batizado de “Desenrola Brasil”, o projeto segue recebendo os últimos ajustes antes de entrar em vigor.
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A ação tem como objetivo mediar a renegociação de dívidas com condições especiais, como taxas de juros reduzidas e prazo de pagamento mais amplo. Segundo dados do Ministério da Fazenda, cerca de 70 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas.
Faixas do Desenrola Brasil
Estão aptas a participar do programa as pessoas com dívidas de até R$ 5 mil registradas até o dia 31 de dezembro de 2022. O interessado precisa ter renda de até dois salários mínimos por mês ou estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
Esses débitos poderão ser parcelados em até 60 vezes, desde que o valor mínimo da parcela seja igual a R$ 50.
Além da Faixa 1, composta pelo grupo citado acima, o Desenrola também atenderá brasileiros com renda de até R$ 20 mil. Neste caso, a operação não contará com garantia dos cofres da União, mas o prazo mínimo para pagar será de 12 meses.
Para o segundo grupo, “os bancos oferecerão a possibilidade de renegociação de dívidas diretamente aos seus clientes”, disse a pasta da Fazenda.
Perdão de dívidas
Uma excelente vantagem do programa será o perdão de dívidas. O governo fará um leilão para selecionar as empresas selecionadas, e aquelas dispostas a oferecer os maiores descontos poderão participar do Desenrola contando com garantias do Tesouro Nacional.
Para isso, assim que for escolhida, a instituição precisará perdoar dívidas de até R$ 100. Cerca 1,5 milhão de brasileiros que possuem débitos até este valor terão o nome limpo a partir da adesão dos bancos.
Início das negociações
A partir de julho, o governo começa a receber os cadastros dos credores interessados no programa para que em agosto já possa realizar os leilões de descontos. A ideia é criar uma plataforma exclusiva de negociações até setembro, quando está previsto o início das negociações.
Após o pagamento da dívida, a baixa dos valores será feita pelos credores junto aos birôs de crédito (SPC e Serasa, por exemplo), podendo ser acompanhada pela plataforma.
