Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm passado por uma situação um tanto desagradável e inusitada. Segundo relatos de beneficiários, o órgão está suspendendo o pagamento de benefícios de pessoas com nome igual ao de outro indivíduo falecido.
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É o que conta José Edson da Silva, de 71 anos, que já teve os depósitos cortados três vezes. O benefício não chega a ser cancelado, apenas suspenso, mas o processo para restabelecer os repasses pode gerar alguma dor de cabeça.
Quando o INSS identifica que o beneficiário tem o nome semelhante a um segurado que já faleceu, os valores são bloqueados para evitar pagamentos indevidos. A suspensão ocorre com base em informações enviadas pelos cartórios ou após análise do SIM (Sistema de Informação de Mortalidades), da Diretoria de Benefícios da Previdência Social.
O que fazer nesse caso?
O beneficiário que se encontra nessa situação deve solicitar o retorno dos pagamentos. Para isso, é só acessar o aplicativo Meu INSS e selecionar a opção “Solicitar Emissão de Pagamento Não Recebido”.
Caso ainda exista alguma dúvida sobre sua identidade, o instituto pode solicitar que ele compareça presencialmente a uma agência ou envie documentos atuais.
O diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Paulo Bacelar, conta que o INSS realiza uma checagem de informações como nome, RG CPF, data de nascimento e nome da mãe para conferir se a pessoa é a mesma ou não.
O que explica o erro?
Segundo o especialista, boa parte dos erros ocorre na comunicação entre o cartório e o órgão. Bacelar explica que o cartório normalmente informa apenas o nome do indivíduo falecido e o INSS suspende o pagamento previamente, para só então verificar se a pessoa continua viva.
Segundo José Edson, o senhor que teve a aposentadoria bloqueada três vezes, seu homônimo morreu antes de retificar um erro no cartório de registro. Nessa situação, fica mais difícil impedir que a suspensão continue ocorrendo.
“Se foi informado ao INSS pelo cartório que há um segurado com certidão de óbito fica mais complexo. Se o INSS suspeitar, ele vai abrir todo o processo de averiguação”, completa o especialista.
