O Governo Federal está analisando a criação de uma taxa de uso da internet, com o intuito de financiar a criação e manutenção de uma agência de cibersegurança. Com ela, os usuários deverão pagar um imposto parecido com taxas de lixo e de iluminação pública. A informação foi divulgada pela Folha de São Paulo nesta quinta (13).
Veja também: Vírus espião infecta 400 milhões de celulares por meio de loja oficial do Android
De acordo com a publicação, a ideia foi sugerida pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), já estando em debate no Executivo e no Legislativo. “Esta política já vem sendo estudada há algum tempo. Estamos, logicamente, refinando. Esperamos que, neste ano, ainda seja apresentado ao Congresso”, afirmou o ministro do GSI, general Marco Antônio Amaro dos Santos.
Além disso, o GSI pretende criar a Agência Nacional de Cibersegurança (ANCiber), uma autarquia parecida com o Banco Central. Ao todo, a ANCiber deverá ter 81 servidores no primeiro ano, podendo chegar a 800 servidores após cinco anos.
Como irá funcionar a nova taxa?
Uma versão inicial do texto da proposta já foi apresentada aos ministérios da Justiça, Fazenda, Planejamento, Ciência e Tecnologia e Gestão. A proposta será enviada também para a Casa Civil do governo e, em seguida, para o presidente Lula.
O texto atual propõe a criação da taxa de cibersegurança, a TCiber. Nela, os contribuintes terão um acréscimo de 1,5% em cima do valor em que eles já pagam para ter acesso à internet. A taxa será cobrada tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. De acordo com os cálculos iniciais, os impostos podem gerar quase R$ 582 milhões aos cofres públicos, o suficiente para sustentar a agência de cibersegurança.
Além disso, o governo federal planeja cobrar outra taxa de 10% sobre o registro de domínios. Dessa forma, quem quiser comprar ou renovar o registro de um site, deverá arcar com uma taxa extra. Com ela, a arrecadação do governo somará mais R$ 12,6 milhões.
“Infelizmente, tudo que o governo faz, o cidadão tem que pagar. Nesse caso, a nossa percepção é de que nós estamos cobrando relativamente pouco por um serviço relevante para os usuários da internet”, explicou Marcelo Malagutti, assessor especial do GSI.
