O número de consumidores com dívidas de até R$ 100 que podem ficar com o nome limpo por meio do Desenrola Brasil pode chegar a 2,5 milhões se o Nubank decidir entrar no programa. A informação é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que confirmou que sem o banco digital o volume de inadimplentes é de 1,5 milhão.
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“Tem um banco só que estava em dúvida se aderia ou não, porque ele tem pouca vantagem no crédito presumido e tem 1 milhão de pessoas negativadas. O Nubank. Estamos aguardando. Se aderirem, serão 2,5 milhões de CPFs [desnegativados]”, disse o ministro.
A adesão das instituições financeiras ao projeto será incentivada pela antecipação da contabilização de créditos tributários pelos participantes. Isso ocorre ao longo do ano, mas a ideia é fazer o reconhecimento imediatamente no balanço, na proporção de um real negociado para um real reconhecido.
“A partir de hoje temos a desnegativação das dívidas de até R$ 100. Os principais bancos vão retirar a anotação da restrição de crédito dos cadastros. Mais para frente, isso contemplará conta de luz, redes varejistas, mas é à frente. Hoje é uma etapa voltada ao sistema financeiro”, afirmou o assessor da secretaria de reformas econômicas do Ministério da Fazenda, Alexandre Ferreira.
Segundo Ferreira, as instituições estão interessadas em aderir à renegociação de dívidas, mas ainda não há um balanço de adesões. A pasta da Fazenda, no entanto, confirmou que os maiores bancos já estão no sistema do programa.
Previsões e garantia
O ministro acredita que o Desenrola pode promover o cancelamento de até R$ 30 bilhões em dívidas com garantia do Tesouro Nacional. O valor leva em conta a reserva de R$ 7,5 bilhões para as renegociações. “O que pode implicar em cancelamento de dívida até quatro vezes maior que isso”, disse Haddad.
Em junho, a Fazenda divulgou uma nota em que afirmava que o programa poderia renegociar até R$ 50 bilhões em débitos na Faixa 1. Além disso, Haddad destacou que mesmo os bancos que não conseguirem a garantia das operações poderão utilizar a plataforma exclusiva para a renegociação de dívidas, o que foi um pedido do setor privado.
“Só vou ter aval do Tesouro se eu tiver meu crédito selecionado, e isso só vai acontecer se minha taxa de desconto for bastante elevada. E não é porque a empresa não está dentro do programa do ponto de vista do aval é que ela não pode fazer renegociação pela plataforma com o devedor. Ela simplesmente fará renegociação sem contar com o aval. E é uma coisa que deve acontecer muito, porque muita gente já demonstrou interesse de participar independente de ser selecionado pelo critério do maior desconto”, detalhou.
Ainda segundo o chefe da pasta da Fazenda, os R$ 30 bilhões são uma previsão inicial para o Desenrola, que só deve iniciar a fase de operações com garantia em setembro. Caso o programa tenha adesão maior que o esperado, o valor reservado para oferecer a garantia poderá ser ampliado.
