Quem começou o mês de julho procurando um emprego precisa saber que o IBGE está com mais de 7,5 mil vagas abertas em seu novo processo seletivo. Já os beneficiários do BPC aguardam com ansiedade a volta do empréstimo consignado para a categoria, o que pode ocorrer em breve.
Leia mais: Abono PIS/Pasep 2023 de JULHO: confira o calendário, valor e regras
No campo dos benefícios previdenciários, o INSS paga nesta quarta-feira (5), mais um lote da segunda parcela do 13º salário. O calendário termina na próxima sexta-feira.
Entre os principais assuntos do dia, veja também que o STF decidiu sobre a constitucionalidade do novo cálculo da pensão por morte instituído pela reforma de 2019. Saiba mais a seguir.
IBGE abre vagas
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou a abertura de 7.548 vagas temporárias em um novo processo seletivo, sendo 6.742 para agente de pesquisa e mapeamento e 806 para supervisor de coleta e qualidade. As posições exigem ensino médio completo.
A carga horária é de 40 horas semanais, com salários de R$ 1.387,50 para agente e R$ 3.100 para supervisor.
As inscrições começaram na terça-feira (4) e seguem abertas até às 23h do dia 19 de julho. O interessado deve acessar o site do IBFC (Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação), preencher o formulário de participação e pagar a taxa de R$ 42,20.
O prazo de contratação será de 12 meses, prorrogável por até dois anos. O edital com mais informações sobre o processo seletivo do IBGE está disponível no site da banca organizadora do certame, o IBFC.
Consignado do BPC
Os bancos devem retomar em agosto a liberação de crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Até o fim do próximo mês, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já terá alterado a Instrução Normativa 138, que estabelece os critérios da modalidade.
O prazo também é necessário para que a Dataprev atualize os sistemas para permitir a realização dos descontos em folha. Ao contrário dos aposentados, que podem comprometer até 45% do valor do benefício, quem recebe BPC pode abater até 35%.
A margem consignável do grupo é dividida em 30% para empréstimos consignados e 5% para cartões de crédito ou benefício consignado. Como o BPC paga R$ 1.320 mensais, o contratante pode comprometer até R$ 396 por mês com empréstimo.
13º salário do INSS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga nesta quarta mais um lote de aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença e outros benefícios previdenciários. Hoje também é dia do pagamento da segunda parcela do 13º salário.
Mais de R$ 62,6 bilhões serão usados no repasse do 13º salário para cerca de 30 milhões de segurados. Essas pessoas vão receber valores entre o piso (R$ 1.320) e teto (R$ 7.507,49) previdenciário.
A antecipação da gratificação natalina vem sendo feita desde o início da pandemia de Covid-19 como forma de estimular a economia do país. Em 2023, os pagamentos estão ocorrendo juntamente com os benefícios de maio e junho.
Hoje acontece o depósito para os beneficiários com número de benefício (NB) terminado em 3 que ganham um salário mínimo. Também é a vez de quem ganha mais de um salário mínimo e tem NB final 3 ou 8.
Pensão por morte
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra criada pela reforma da Previdência de 2019 que altera o cálculo para a pensão por morte. A norma determina que o benefício será equivalente a 50% do valor da aposentadoria, mais 10% por dependente.
O julgamento começou após um pedido de medida cautelar da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR), que desejava obter a declaração de inconstitucionalidade da nova fórmula de cálculo. O STF, no entanto, julgou a alteração constitucional.
O relator da ação, ministro Roberto Barroso, votou a favor da mudança baseado na expectativa de vida da população brasileira e na redução taxa da natalidade, segundo Anderson De Tomasi Ribeiro, diretor de atuação judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
