Ao analisar a lista de benefícios destinados a cada montadora no programa de incentivos ao setor automotivo do Governo Federal, um dos principais pontos que mais chama atenção é a quantia que a Jeep e a Fiat conseguiram juntas: R$ 190 milhões. Claro, esse não é o único detalhe que deixou um ponto de interrogação na cabeça daqueles que observaram a lista divulgada.
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Além dessas montadoras, a Ford recebeu R$ 20 milhões em benefícios. Tudo certo até aí, certo? Bem, sim, mas apenas se ela ainda fabricasse os seus modelos no Brasil. A empresa deixou de produzir carros em território brasileiro em 2021 e também não tem nenhum automóvel ou comerciais leves de até R$ 120 mil, o que a impede de participar do programa e obter os benefícios para veículos leves. O que aconteceu?
A questão é que a Ford fabrica a Transit no Uruguai, país que faz parte do Mercosul. O utilitário, que pode ser utilizado como furgão e minibus, possibilita que a montadora participe do programa em duas categorias: a de veículos para transporte de carga e transporte de passageiros.
O governo destinou, respectivamente, R$ 700 milhões e R$ 300 milhões para essas categorias.
Ford não foi a única a se ver nessa situação
Como mencionado, por causa da Transit, a Ford recebeu autorização para utilizar R$ 10 milhões em cada categoria, totalizando um benefício de R$ 20 milhões. A marca ainda não começou a usar os valores arrecadados. Ao ser questionada pelo Uol, a empresa afirmou: “Vamos participar com a Transit, mas ainda não operacionalizamos em função de ajustes sistêmicos necessários”.
Além disso, também não há informações sobre o uso da verba do programa do site da montadora; contudo, a Ford não é a única marca curiosa que aparece na lista. Além dela, a Mercedes-Benz também surge como recebedora dos incentivos; porém, devido à sua fabricação de caminhões e ônibus, a inserção da marca alemã é melhor justificada.
Apesar disso, a divisão “Mercedes-Benz Cars e Vans” entrou no programa devido à Sprinter, concorrente direta da Transit. Isso, porque o modelo também pode transportar cargas e passageiros. Já no caso da Peugeot e da Citroen, ambas participam com os furgões Boxer, Partner Rapid e Jumper.
E se ela não utilizar o benefício?
Ao ser questionado sobre a situação da Ford, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços explicou o que aconteceria, caso uma fábrica solicitasse um valor maior do que o de suas vendas no período do programa. “O crédito tributário está diretamente condicionado à venda do veículo com desconto. É preciso vender o carro para obter o crédito”, informou a pasta.
Em outras palavras, caso a montadora não venda os veículos, o crédito simplesmente não será utilizado, permanecendo nos caixas da União. De acordo com as normas do programa, o crédito não é fornecido imediatamente às montadoras. Sendo assim, o valor que a concessionária deixa de receber é coberto pelo fabricante, que terá esse montante revertido em crédito tributário. Esse crédito poderá ser utilizado posteriormente para o pagamento de impostos ou para o abatimento em declarações futuras.
