Nos últimos anos, tem havido um aumento preocupante na incidência de trabalho infantil nos Estados Unidos. Essa realidade é surpreendente, especialmente quando consideramos que as leis destinadas a proteger as crianças estão sendo relaxadas em alguns estados, permitindo que elas se envolvam em atividades pesadas e perigosas, o que vai contra as normas estabelecidas para salvaguardar seus direitos e bem-estar.
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No ano de 2022, quase 4 mil crianças foram encontradas trabalhando de forma irregular, marcando o maior número registrado desde que as contabilizações começaram a ser feitas em 2013. Além disso, diversos estados americanos estão aprovando leis locais que reduzem as restrições ao trabalho infantil, abrindo espaço para que crianças a partir dos 14 anos de idade possam desempenhar jornadas noturnas de até 6 horas, assim como envolver-se em atividades consideradas arriscadas ou fisicamente exigentes.
Mas o problema vai além disso. Algumas propostas de lei também visam estipular remunerações que correspondem apenas à metade do salário mínimo estabelecido para adultos. Essas mudanças têm gerado preocupação entre especialistas e organizações que monitoram o trabalho infantil nos Estados Unidos.
“Eu nunca imaginei que, após mais de 30 anos dedicados ao tema do trabalho infantil em países muito mais pobres do que o Brasil, nesta fase da minha carreira, meu foco se voltaria subitamente para o trabalho infantil nos Estados Unidos. É surpreendente“, afirmou Eric Edmonds, economista e professor do Dartmouth College, em entrevista à BBC News Brasil.
Tendência de afrouxamento das leis
Embora cada estado tenha autonomia para legislar sobre o assunto, as determinações legais federais indicam que crianças de 14 e 15 anos podem trabalhar, no máximo, 3 horas por dia durante o período escolar, sendo proibidas de realizar atividades excessivas para sua idade. Já os adolescentes entre 16 e 17 anos possuem restrições adicionais quanto a trabalhos com explosivos, minas, construção de estradas, entre outros.
Essa tendência de afrouxamento das leis de proteção à infância nos Estados Unidos é surpreendente, segundo especialistas. Historicamente, tem sido popular a ideia de que crianças e adolescentes devem trabalhar desde cedo para aprender responsabilidade e habilidades. Essa mentalidade é refletida em ícones culturais americanos, como no desenho do Snoopy, em que a personagem Lucy vende limonada em sua barraquinha, ou em filmes que retratam a vida em escolas secundárias.
No entanto, é importante ressaltar que a atual realidade do trabalho infantil nos Estados Unidos difere significativamente da imagem de jovens ganhando alguns dólares entregando jornais ou cortando grama. O problema é muito maior do que se imagina, pois não há estatísticas oficiais sobre o número de crianças empregadas no país.
Prática preocupante
Apesar da escassez de trabalhadores nos Estados Unidos, impulsionada em parte pela questão da imigração, explorar crianças e adolescentes vulneráveis para preencher postos de trabalho indesejados é uma prática condenável. A pressão sobre os salários e a falta de candidatos têm levado algumas indústrias a buscar mão de obra entre os menores migrantes desacompanhados.
No entanto, a falta de supervisão adequada e a incerteza sobre o que acontece com essas crianças após serem liberadas para os guardiões indicam que muitas delas podem estar trabalhando em condições precárias. Isso é extremamente preocupante, uma vez que crianças envolvidas em trabalho infantil correm maior risco de acidentes, saúde prejudicada, desempenho escolar reduzido e limitação de seu desenvolvimento pessoal e social.
É essencial que a sociedade e as autoridades ajam de forma decisiva para combater essa prática nos Estados Unidos. Medidas devem ser tomadas para fortalecer as leis de proteção à infância, garantindo que suas atividades sejam adequadas à sua idade e capacidade, proporcionando um ambiente seguro e saudável para o crescimento e desenvolvimento das futuras gerações.
