O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta semana os pagamentos de um bônus para os segurados da Previdência Social que ganham mais de um salário mínimo. Os valores em questão são referentes à segunda parcela do 13º salário.
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A liberação para esse grupo só começou agora porque o calendário da autarquia divide quem ganha um salário mínimo de quem recebe valores maiores. O segundo grupo sempre começa a receber os recursos cerca de uma semana após o primeiro.
Além disso, o 13º salário do INSS costumava ser pago no segundo semestre do ano, mas desde 2020, início da pandemia de Covid-19 no Brasil, ele tem sido antecipado pelo governo federal. Em maio, o governo Lula confirmou que repetiria a medida em 2023, liberando os valores no primeiro semestre.
Regras do 13º salário
O bônus é pago em duas parcelas, assim como acontece com os trabalhadores formais. A primeira equivale a 50% do valor do benefício do segurado, sem descontos. Já a segunda pode incluir o desconto do Imposto de Renda para quem não é isento.
Segundo a autarquia, a gratificação é paga a aposentados, pensionistas por morte e pessoas que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão durante o ano. Beneficiários de programas assistenciais, como o BPC, não têm direito.
A consulta de valores e outras informações sobre o 13º salário do INSS pode ser feita no aplicativo Meu INSS, menu “Extratos”, opção “Extrato de pagamentos”.
Calendário de depósitos
Conforme mencionado, os segurados são divididos em dois grupos para os repasses. Além disso, a liberação acontece na sequência do algarismo final do número de benefício (NB) do cidadão, na ordem do 1 ao 0, sem considerar o dígito.
Veja o calendário da segunda parcela do 13º salário do INSS:
Para quem ganha um salário mínimo
- NB final 1: 26 de junho;
- NB final 2: 27 de junho;
- NB final 3: 28 de junho;
- NB final 4: 29 de junho;
- NB final 5: 30 de junho;
- NB final 6: 3 de julho;
- NB final 7: 4 de julho;
- NB final 8: 5 de julho;
- NB final 9: 6 de julho;
- NB final 0: 7 de julho.
Para quem ganha mais de um salário mínimo
- NB final 1 ou 6: 3 de julho;
- NB final 2 ou 7: 4 de julho;
- NB final 3 ou 8: 5 de julho;
- NB final 4 ou 9: 6 de julho;
- NB final 5 ou 0: 7 de julho.
