A isenção sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um assunto que gera muitas dúvidas nos motoristas, visto que cada estado tem normas específicas. Um critério que dá direito à isenção, por exemplo, é voltado para quem é pessoa com deficiência. Ao comprovar isso por perícia, fica livre do pagamento.
Leia mais: A lei é clara: afinal, uso do suporte para celular no carro dá multa?
Uma das principais regras que os proprietários de veículos devem ficar de olho é justamente sobre o tempo de fabricação de, no mínimo, dez anos. Para saber quais carros serão isentos em 2023, acompanhe o texto.
Como mencionado, os motoristas de cada estado precisam estar alertas quanto às regras de isenção que consideram o tempo de fabricação, visto que a norma não é a mesma para todas as regiões. Confira na tabela a seguir, o tempo de fabricação e em quais estados esse período é valido.
| Fabricados com dez anos ou mais | Tem isenção em: Rio Grande do Norte e Roraima; |
| Fabricados com 15 anos ou mais | Tem isenção em: Amapá; Amazonas;, Bahia; Ceará; Distrito Federal; Goiás; Espírito Santo; Maranhão; Pará; Paraíba; Piauí e Rio de Janeiro; |
| Fabricados com 18 anos ou mais | Tem isenção em: Mato Grosso; |
| Fabricados com 20 anos ou mais | Tem isenção em: São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul; |
| Fabricados com 23 anos ou mais | Tem isenção em: Alagoas; |
| Fabricados com 30 anos ou mais | Tem isenção em: Santa catarina. |
Carros de 2003 estão livres do IPVA?
Ao levar em conta a norma de tempo mínimo de dez anos, os proprietários de modelos de 2002 ou de antes não vão precisar se preocupar com o imposto. Agora, quem tem veículos de 2003 (que foram introduzidos ao mercado nesse ano) e dos anos seguintes ainda terão que pagar o imposto, pois serão isentos apenas no próximo ano.
O blog Usezapay separou alguns modelos de 2003 que podem ser adquiridos sem o pagamento do tributo. Segundo a publicação, os interessados em comprar um carro podem optar por:
- Citroën C3 Exclusive 1.6 2003;
- Volkswagen Fox 2003;
- Volkswagen Golf VR6 2003 V6;
- Mitsubishi L200 Sport;
- Honda Fit 2003.
Além disso, alguns carros, como Chevrolet Astra; CV Classic; Fiat Punto; Audi A3, A4 e A6; Fiat Palio com dez anos de fabricação, por exemplo, estão isentos. Já os que tem 20 anos, como Audi A3 e A6; Chevrolet S10; Honda Civic; Alfa Romeo 145 e Asia Topic tampouco precisam de ter o IPVA pago.
