A SPE (Secretaria de Política Econômica), órgão do Ministério da Economia, divulgou dados que preocuparam bastante os brasileiros nesta semana. O novo Boletim Macrofiscal mostra que o salário mínimo será reajustado em 4,48% em 2024, passando de R$ 1.320 para R$ 1.379.
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Muitos acharam o acréscimo de R$ 59 insuficiente, mas não há motivo para esse preocupar. Esse valor cobre apenas a inflação prevista para este ano, sem considerar o aumento real prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Constituição Federal estabelece que o salário mínimo deve repor a inflação acumulada durante o ano. Contudo, além dessa reposição, o presidente Lula se comprometeu a oferecer aumento real todos os anos com base na taxa de crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) do país.
O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), medidor oficial da inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos, está estimado em 4,48% para 2023. Assim, essa é a referência usada apenas para evitar que o trabalhador perca poder de compra em razão da informação acumulada.
O complemento que garante o ganho real ao piso só deve ser definido e anunciado pelo governo no fim do ano.
Últimos reajustes
O salário mínimo não afeta apenas a remuneração de trabalhadores, mas também a renda de milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) estima que 60,3 milhões serão impactadas pelo reajuste.
A última correção ocorreu no dia 1º de maio, quando o valor passou de R$ 1.302 para R$ 1.320 (acréscimo de 1,38%). Antes disso, o governo havia aumentado o piso nacional em R$ 90, de R$ 1.212 para R$ 1.302, no dia 1º de janeiro.
Confira o histórico dos últimos anos:
- 2023: R$ 1.320 (+8,91%)
- 2022: R$ 1.212 (+10,04%)
- 2021: R$ 1.100 (+5,2%)
- 2020: R$ 1.045 (+4,7%)
- 2019: R$ 998 (+4,6%)
- 2018: R$ 954 (+1,8%)
- 2017: R$ 937 (+6,48%)
- 2016: R$ 880 (+11,6%)
Salário mínimo ideal
Apesar da retomada da política de valorização do mínimo, o valor atual ainda está bem longe de ser o ideal. Segundo o Dieese, o salário necessário para suprir todas as necessidades de uma família com quatro integrantes chegou a R$ 6.578,41 em junho de 2023, quase 5 vezes mais que a quantia atual.